O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira (11.04), em Brasília, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. Dentre elas está a participação estrangeira de 100% em companhias aéreas, assim liberando a entrada de companhias de fora no setor doméstico.
Uma das medidas é a Ampliação da Conectividade Aérea, que é uma alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais.
Na prática esta medida permite que uma empresa como a Ryanair abra uma subsidiária no Brasil com os mesmos acionistas da sua sede na Irlanda. Esta decisão do governo permite maior competitividade no setor e já é adotada em diversos países.
Ainda não ficou claro se irá valer a regra da reciprocidade, um rumor que surgiu meses atrás, que seria a exigência que o país de origem da companhia estrangeira permita que uma empresa aérea brasileira também tenha 100% de participação em seu país. Exemplo seria a Irlanda permitir que uma aérea brasileira ter uma subsidiária de capital 100% brasileiro operando lá.
Apesar do anúncio de hoje, não foi falado uma data para começar a valer essas novas medidas. Vale lembrar que esta nova medida não muda as regras de contratações de tripulantes, que ainda precisam ser brasileiros, sendo permitido estrangeiros apenas por 6 meses e com fins de instruir brasileiros para um novo equipamento, por exemplo.
Informações pelo Ministério do Turismo.
