ATUALIZAÇÃO: foram tomadas duas decisões na noite de ontem, a primeira proibia a entrada de estrangeiros em voos de conexão, porém, mais tarde, a decisão foi revista para impedir a entrada de estrangeiros de qualquer parte. O texto foi atualizado.
No começo da noite de 27 de março, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, publicou uma portaria proibindo a entrada de qualquer estrangeiro no país por aeroportos, quando em voos de conexão. Mais tarde, a decisão foi atualizada e passou a abranger todos os estrangeiros, não mais apenas aqueles em trânsito. A decisão excepcional tem por objetivo evitar o aumento da epidemia do Coronavírus no Brasil e que estrangeiros terminem presos nos aeroportos sem conseguir chegar a seus destinos finais.
Os voos continuam sendo autorizados, mas as companhias aéreas deverão barrar o estrangeiro ainda no aeroporto de origem, antes da chegada no Brasil. A medida abrange passageiros estrangeiros de qualquer natureza.
O Ministro Moro justificou que o Brasil, nas atuais condições, não tem como receber estrangeiros devido aos problemas de saúde pública observados mundialmente, e também por que muitos deles seriam impedidos de seguir viagem a outros destinos, haja visto as fronteiras fechadas em vários lugares da América Latina e do mundo.
Esta decisão também vale para fronteiras terrestres e portos e já está em vigor, sem data de término definida. Diversos países já adotaram medidas similares como os EUA para cidadãos europeus, ou Cingapura.
