Haxixe no chocolate importado e mais apreensões em aeroportos nos últimos dias

Nos últimos dez dias, ações da Receita e da Polícia Federal em aeroportos resultaram e uma variada gama de apreensões. Abaixo, alguns desses casos, compartilhados pelas equipes de fiscalização.

Polícia Federal apreende 3,5 kg de cocaína no Galeão

A Polícia Federal prendeu em flagrante, no sábado (24/7), no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, um homem e uma mulher que tentavam embarcar para Guarulhos/SP com cocaína.

O homem, de 25 anos, tinha como destino final as Maldivas e levava em sua bagagem de mão 2,5 kg de cocaína. Já a mulher, de 24 anos, iria para a Tanzânia e ocultava no sutiã e nas partes íntimas 1 kg da mesma droga.

Ambos foram encaminhados à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

Receita Federal em Viracopos apreende quase 10 kg de cocaína

AReceita Federal em Viracopos frustrou o embarque de quase 10 kg de cocaína para o exterior entre os dias 18 e 23 de julho.

O destino das remessas apreendidas eram Canadá e Reino Unido, sendo que o embarque para o primeiro país cotinha aproximadamente 3,300 kg de cocaína, e os outros 6,750 kg da droga tinham como destino o país europeu. Nas duas encomendas, os pacotes com o entorpecente estavam ocultos em aquecedores de água.

A apreensão aconteceu durante fiscalização de rotina da Receita Federal, que realiza a seleção das cargas por critérios objetivos para indicação de ilícitos. A atuação da Receita Federal no combate ao tráfico internacional de drogas e entorpecentes contribui para a proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento de organizações criminosas.

Receita Federal em Guarulhos retém 21,6 mil dólares não declarados

Na terça-feira, 13 de julho, em fiscalização de rotina, a Receita Federal em Guarulhos selecionou uma passageira que havia se apresentado no canal “nada a declarar”, para uma vistoria.

A viajante, que vinha do México, trazia valores não declarados na bagagem. Durante o procedimento de vistoria direta, foram encontradas várias cédulas de dólares americanos, totalizando o valor de USD 23.600,00.

Como a contribuinte perdeu a espontaneidade no momento em que optou pelo canal nada a declarar, a Alfândega reteve a quantia de USD 21.600,00 e devolveu à passageira a quantia equivalente a R$ 10 mil (valor limite que não precisa ser declarado para a Alfândega em viagens internacionais).

A Receita Federal esclarece que o viajante que ingressar no país ou dele sair com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, ou equivalente em outra moeda, deve declarar previamente o porte de valores à Receita Federal.

Para isso, deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) e apresentar-se espontaneamente à fiscalização aduaneira, na área destinada à realização do controle de bens de viajante, antes do início dos procedimentos fiscais, como previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, e na Instrução Normativa RFB nº 1059, de 2 de agosto de 2010.

Aplica-se a pena de perdimento ao excedente não declarado, conforme as disposições do Decreto nº 6759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro).

Alfândega em São Paulo apreende mais de 11 kg de drogas

Aequipe do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega da Receita Federal em São Paulo apreendeu 20 remessas postais com drogas nos recintos de importação e de exportação dos Correios, localizados na zona oeste da cidade de São Paulo. Em uma das ações, o Serpe contou com o auxílio da equipe K9, de cães de faro, da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8ª Região Fiscal.

Nos dias 28 e 30 de junho, foram apreendidos 18 sacos de cocaína, ocultos em livros, encartes de CDs e em forro de bolsa para notebook. O total de 1,38 kg de cocaína tinha como destino a Irlanda, a Holanda e a Espanha.

No dia 2 de julho, foram apreendidas três remessas com o total de 39 pacotes de haxixe, dois pacotes de alimentos à base de cannabis, cinco refis de cannabis para cigarro eletrônico e nove sacos de cocaína. Os pacotes de haxixe, com destino a Brasília, pesavam 1,48 kg e estavam ocultos em bombons e em brinquedos. Já os pacotes de alimentos à base de cannabis e os refis da droga para cigarro eletrônico seguiriam para o estado de Goiás. Em relação à remessa de cocaína, a droga foi localizada em sacos plásticos ocultos por trás de etiquetas de nove bermudas que iriam para a Tailândia.

No dia 5 de julho, foram localizados mais 250 gramas de cocaína em um saco de farinha. A droga estava em uma remessa de alimentos que seguiria para a Irlanda.

Entre os dias 6 e 7 de julho, foram apreendidas sete remessas com o total de 3,01 kg de cocaína, além de quatro ampolas e três frascos de anabolizantes. A cocaína estava escondida em embalagens de café, livros, estojo de maquiagem e até em cabos de talheres. A droga seguiria para a Irlanda e a Holanda. Os esteroides anabolizantes, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), provenientes dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, seguiriam para os Estados Unidos.

No dia 8 de julho, no recinto de importação, foram localizados 10 pacotes de haxixe, ocultos em brinquedos, que iriam para a Bahia. Já no recinto de exportação, foram apreendidos 8,46 kg de cocaína, que seguiriam para o Reino Unido e Hong Kong. Em uma das ações, o Serpe recebeu o auxílio da equipe K9, de cães de faro, da Direp.

Receita Federal apreende haxixe dentro de embalagem de chocolate importado

A Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão/RJ apreendeu em 12 de julho mais de 480g de haxixe em três remessas, uma delas de chocolates importados. O valor total das apreensões é de R$ 24.300.

A primeira remessa com cerca de 125g da droga era proveniente dos Estados Unidos e tinha como destino Montes Carlos/MG. Nela, o entorpecente estava escondido dentro de uma barra de chocolate importado.

Já a segunda remessa continha aproximadamente 246g de haxixe, que foi colocado dentro de uma caixa de papelão com embalagens de suplemento alimentar. A droga iria dos Estados Unidos para São Paulo.

A última remessa com cerca de 115g da droga iria dos Estados Unidos para Bauru/SP. Aqui o haxixe estava escondido dentro de uma revista.

A Receita Federal ressalta a importância da repressão ao tráfico de drogas para a segurança pública. Como esse trabalho também é evitada a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde.

Receita Federal apreende cartelas usadas para transporte de drogas

Durante trabalhos de rotina, a Receita Federal em Viracopos impediu a exportação de quase 1 kg de cocaína para a Austrália e a importação de 204 cartelas usadas para o transporte de drogas sintéticas. Não se sabe ainda se os cartões continham alguma substância ilícita.

Quanto às remessas de exportação apreendidas, destaca-se que as duas tinham como destino a Austrália. A primeira continha material escolar e outros objetos com motivos infantis, entre os quais, bastões de cola que ocultavam 170 gramas de cocaína. Na outra encomenda, encontrou-se uma dúzia de meias e uma camiseta engomadas com o entorpecente, sendo que o peso total foi de 736 gramas.

Por sua vez, na importação, a equipe apreendeu remessa expressa originada da Alemanha e com destino a Jaboticabal, interior paulista, que continha 204 cartelas micropontilhadas, as quais são usualmente utilizadas para suporte de drogas sintéticas. A apreensão foi realizada, e a mercadoria enviada à Polícia Federal para teste e investigação. A análise dos cartões para verificação da existência de alguma substância ilícita só pode ser realizada em laboratório especializado, sendo assim, ainda não é possível dizer se havia entorpecentes na encomenda.

Por fim, destaca-se o importante trabalho aduaneiro realizado pela Receita Federal, cujas fiscalizações baseadas em critérios técnicos de análise de riscos para ilícitos e irregularidades permitem que o órgão desempenhe importante papel de proteção da sociedade e de combate ao tráfico internacional de entorpecentes.

Informações da Receita Federal e da Polícia Federal

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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