Homem que atrapalhava construção de nova pista de pouso resolve sair do local

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Muitas vezes pensamos que apenas no Brasil acontecem os problemas de áreas planejadas para expansões de aeroportos serem ocupadas irregularmente, gerando atrasos na ampliação da infraestrutura e disputas judiciais. Mas o caso descrito a seguir mostra que a situação não é exclusivamente nossa.

Aeroporto Dublin Ryanair Aérea
Aeroporto de Dublin – Imagem: N Chadwick / CC BY 2.0

Segundo reportes da mídia irlandesa, um homem que se recusava a deixar as terras que ocupava nas proximidades do aeroporto de Dublin, capital da Irlanda, finalmente concordou em sair, após início de um processo na justiça.

A área, que deverá ser utilizada para a construção de uma nova pista ao norte do aeródromo, foi reivindicada pela Autoridade do Aeroporto de Dublin (DAA) em 2017, mas o pedido havia sido feito a uma família, os McAleers, que permaneceu no local até aquele mesmo ano, tendo então liberado o terreno após uma ação legal.

Mas, em outubro de 2020, a DAA descobriu que outra pessoa, Richard Joyce, afirmava que ele e seu pai tinham direitos de posse por usucapião das terras em que estava, ou seja, ele já estaria estabelecido lá há tanto tempo (mais de 12 anos) que tinha direito sobre a propriedade.

A autoridade aeroportuária informou que até aquele momento nunca havia tomado conhecimento de que mais alguém ocupava a região destinada às ampliações do aeródromo, mas Richard afirmou que ele e sua família viviam na propriedade há 16 anos.

Segundo suas declarações, a partir de 2004 ele e seu pai limparam e nivelaram o local para torná-lo adequado para uma caravana e, nos anos subsequentes, colocaram concreto, cascalho e pavimentação no terreno, cercaram a propriedade e colocaram portões.

Com isso, no processo foi parar na justiça, mas o tribunal não aceitou as alegações e questionou se Richard entendia que se ele ou algum de seus funcionários ou agentes entrasse na terra depois de 31 de janeiro, eles seriam considerados invasores.

Após o questionamento, a juíza do caso comunicou em dezembro que foi entregue ao tribunal uma ordem acordada entre a DAA e o Sr. Joyce, na qual ele reconhece que não tinha direito a nenhum interesse benéfico na terra e que irá desocupá-la dentro do prazo definido, sem que seja necessária a continuidade do processo.

Até a publicação desta matéria neste início de janeiro, ainda não há atualizações sobre a liberação ou não da área.

Murilo Bassetohttp://www.aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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