Iberia pode ser impedida de voar na Espanha em caso de hard Brexit

A companhia aérea de bandeira da Espanha, a Iberia, pode perder sua “identidade” no caso de um hard Brexit: a licença da companhia pode ser cassada e impedida de realizar voos domésticos no país.

O aviso veio na última quarta pela Comissão Europeia, que destacou que a companhia espanhola é controlada pelo grupo IAG, resultado da fusão da British Airways e da Iberia. No caso da saída do Reino Unido do bloco sem acordos comerciais multilaterais (o chamado Hard Brexit), a empresa não poderá realizar voos domésticos ou internacionais em países membros da União Europeia (UE).

O grupo IAG tem sua sede em Londres e é atualmente controlado majoritariamente por capital britânico e estrangeiro. A regra da União Europeia é que ate 51% do capital da aérea possa ser de países de fora do bloco econômico.

No caso a Iberia tem capital 100% estrangeiro: apesar de parte considerável dos acionistas do IAG serem espanhóis ou da UE, todas as ações da companhia aérea em si pertencem ao grupo IAG que é britânico.

O grupo IAG controla operacionalmente e “financeiramente” a Iberia, caso oposto da LATAM: o grupo LATAM com sede em Santiago do Chile possui uma participação na TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Brasil), porém controla apenas a operação da companhia. Sendo assim na época da fusão não foi violada a regra de 20% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

Já o caso europeu foi diferente: o Reino Unido fazia parte da União Europeia quando a IAG foi criada em 2011, na época não se imaginava o Brexit e todas as ações da British, Iberia, Vueling e Aer Lingus foram para as mãos da IAG.

Europa como um país

O motivo de todo o alarde é que o Espaço Econômico Europeu foi extendido para a aviação em 2006 com a criação da European Common Aviation Area.

Sob os termos desse acordo, qualquer aérea membro da União Europeia pode operar voos entre países membros mesmo que não envolvam o país de bandeira da empresa. Também são permitidos voos domésticos em qualquer país membro.

O acordo é similar ao que permite que cidadãos italianos trabalhem em Portugal sem precisar de visto de trabalho, o que torna “virtualmente” o bloco como um país só.

Muitas companhias se beneficiaram deste acordo, principalmente as low-costs como Ryanair e EasyJet, que hoje contam com uma malha extensa na Espanha.

Iberia corre atrás da justica

No caso do hard Brexit, o Certificado de Operador Aéreo (COA) da British Airways seria revogado pela EASA, a “ANAC” do bloco europeu. Neste caso 19,3% dos voos da empresa britânica seriam afetados – nesta conta da Comissão não estão inclusos os voos da Iberia.

A companhia espanhola por sua vez tenta provar sua cidadania, alegando que toda sua estrutura – desde sede até aeronaves, pessoal e encontro de acionistas – está baseada na Espanha.

Porém a Comissão Europeia insiste que a empresa deve se submeter às regras do bloco sem exceção. A rigidez também é vista como uma atitude para evitar tentativas de países de fora do bloco, como a Rússia, tentarem instalar suas empresas em algum país membro.

O Reino Unido agora tem menos de 100 dias para tomar uma decisão de como será o Brexit: saída com acordos com o bloco, não sair do bloco ou, caso não se decidam até 29 de março, ocorrerá o hard Brexit sem acordo nenhum.

Neste último caso, o grupo IAG teria 12 meses de carência podendo operar os voos dentro de países do bloco, depois disso apenas voos internacionais fora do bloco, igual qualquer aérea estrangeira como a Aeroflot, Emirates ou LATAM.

Analistas apontam que a Comissão Europeia se pronunciou como forma de colocar pressão sobre o Reino Unido para um Brexit com acordos com a UE, o que seria o mais razoável mas ainda não é certo. Enquanto isso o tempo está diminuindo para a decisão final.

Com informações do El Pais

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos