Jack é o primeiro cão a pedir indenização por ter seu voo cancelado; ele ganhou

Se um voo for cancelado, os passageiros terão direito a indenização em determinadas condições, de acordo com a legislação da União Europeia. Mas a Lei não diz em nenhum lugar que os passageiros devam ser humanos, logo…

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Foto Aero Icarus via Wikimedia Commons

Jesper Rungholm está bravo e não consegue acreditar no que acabou de acontecer. “Não é uma piada”, disse o comandante de MD-80 e CEO da companhia aérea dinamarquesa Danish Air Transport aos nossos parceiros do aeroTELEGRAPH.

Tudo começou no dia 14 de janeiro. Com problemas técnicos antes de um voo matinal na rota de Palermo para Lampedusa, o avião não poderia decolar e o voo teve que ser cancelado. 

Além da dor de cabeça com a aeronave, a empresa aérea teria que compensar os passageiros pelo voo cancelado, conforme as normas da UE.

Havia procuração do Jack

E um desses passageiros se chamava Jack. Todos os formulários foram corretamente preenchidos e havia uma procuração relacionada ao Jack, no entanto, não havia a assinatura do próprio Jack no documento. Por que?

Ao verificar os detalhes, a empresa notou que Jack não era um humano, mas um cão. Isso criou uma enorme interrogação na cabeça do time jurídico da empresa aérea, pois era a primeira vez que um cachorro enviava um pedido de compensação como aquele.

Após consultar terceiros e entender a situação de Jack, a empresa acabou tornando-o o primeiro cão a receber indenização nos termos do regulamento da UE261. Com isso, a companhia aérea deve pagar 250 euros a ele, que estava viajando com um bilhete pré-adquirido de “animal de estimação na cabine”, o qual havia custado 27 euros.

O CEO do DAT, Rungholm, explica por que o cão tem direito à compensação. O Regulamento 261 dos Direitos do Passageiro Aéreo da União Europeia regula sob quais circunstâncias as companhias aéreas são obrigadas a pagar uma indenização aos passageiros de um voo atrasado ou cancelado. 

“A Lei afirma que o passageiro deve ser portador de uma passagem ou de documentos de viagem, e o transporte de um animal de estimação a bordo da aeronave exige tais formalizades. O regulamento não diz em nenhum lugar que o passageiro deve ser um ser humano”, diz Rungholm.

Compensações podem arruinar uma companhia aérea

Portanto, o DAT está pagando – mas não sem o CEO se manifestar sobre isso. “A UE261 é conhecida por ser um desastre grave e muito ultrapassada”, reclama Rungholm. Monserrat Barriga, diretora da Associação de Companhias Aéreas da Europa, concorda: “Esta é mais uma prova da ganância de alguns em detrimento do trabalho das companhias aéreas.

Pagamentos de compensação podem arruinar as companhias aéreas – um exemplo foi a insolvência da Small Planet em 2018. A administração da companhia agora falida citou pagamentos de compensação inesperadamente altos após alguns atrasos em voos no verão daquele ano, como uma das razões pelas quais eles desistiram de operar. Rungholm também chama os pagamentos de um “risco sério”.

“Sem comida de cachorro”

No entanto, ele não pode olhar para o assunto sem um pouco de humor. O regulamento da UE também afirma claramente que os passageiros devem ser atendidos em caso de problemas. “Agora, estou aguardando a reclamação de que não fornecemos comida de cachorro ou uma tigela de água adequada durante a espera”.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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