Justiça muda de ideia e autoriza Anac a distribuir slots da Avianca

A Justiça paulista mudou de opinião e, na tarde de hoje, decidiu que a ANAC pode a redistribuir os slots da Avianca Brasil.

Na semana passada, a mesma justiça havia dado parecer favorável à Avianca, impedindo que os slots fossem distribuídos, já que o plano de recuperação judicial da empresa aérea previa o leilão dos ativos, cujos recursos daí originados seriam usados para pagar uma parte da dívida bilionária da empresa.

Com a nova decisão, o leilão, que está marcado para de 10 de julho, perde o sentido, já que a Avianca não terá nada a oferecer. O maior atrativo do leilão eram as autorizações de pouso e decolagem (slots) em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.

O tema é muito controverso, por que o plano de recuperação prévia que a Avianca leiloaria um ativo que, na verdade, pertence à Anac. E, pela regulamentação, a empresa precisa cumprir vários critérios de regularidade e pontualidade para manter os slots sob sua posse, algo que a Avianca não faz há bastante tempo, desde que cessou as operações.

Carlos Ferreira

É profissional de marketing e pesquisador de temas relacionados à aviação há quase duas décadas. Leva a câmera fotográfica para onde vai e faz mais fotos de aviões do que dos passeios. Responsável pela linha editorial da revista eletrônica AEROIN.net.