Justiça proíbe Anac de redistribuir slots da Avianca Brasil

Conforme noticiou O Globo há pouco, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista acatou o pedido da Avianca Brasil que havíamos noticiado aqui, e decidiu impedir que a ANAC redistribua seus slots.

Com isso, a justiça procura assegurar realização do leilão de ativos da Avianca, previsto para 10 de julho. Se a justiça tivesse negado o pedido da Avianca, não haveria o que leiloar, no entanto, a Lei prevê que os slots pertencem à Anac e não à Avianca. O assunto é polêmico.

No parecer, o juiz disse que as medidas da Anac contrariam o plano de recuperação judicial aprovado para a Avianca. A agência pode ser multada em R$ 10 milhões se descumprir.

Carlos Ferreira

É profissional de marketing e pesquisador de temas relacionados à aviação há quase duas décadas. Leva a câmera fotográfica para onde vai e faz mais fotos de aviões do que dos passeios. Responsável pela linha editorial da revista eletrônica AEROIN.net.