Latam Airlines leva multa de US$550 mil por atrasos e cancelamento de 276 voos

O Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) do Peru teve aprovada a aplicação de uma multa contra a Latam Airlines, no valor de aproximadamente US$ 550 mil, depois que a empresa atrasou, remarcou ou cancelou 276 voos domésticos e internacionais em 2017.

Segundo reporta o Diario Financiero, do Chile, tal atitude mostra que o órgão peruano levou a sérios as denúncias de passageiros, embora o processo moroso, que demorou mais de três anos até ser concluído. Os voos afetados eram previstos para o período de 13 de fevereiro e em 31 de agosto de 2017.

A Comissão de Proteção ao Consumidor calculou que o número aproximado de passageiros afetados pelo não cumprimento dos voos foi de mais de 39 mil. Para as autoridades, a empresa violou o artigo 19 do Código de Defesa e do Consumidor, uma vez que, apesar de sustentarem que a maior parte dos atrasos, cancelamentos e remarcações dos referidos voos teriam sido por força maior, eles não podiam provar isso.

Além da multa, foi solicitada a devolução do valor das passagens aos consumidores afetados que não utilizaram o serviço contratado.

Resposta da Latam

Em nota, Latam disse que as informações prestadas pelo Indecopi não procedem totalmente e que todos os passageiros já teriam optado por uma forma de compensação anos atrás. A Latam afirmou que “a devolução mencionada pelo Indecopi faz – há anos – parte da política interna de proteção aos viajantes que não utilizaram o seu bilhete”.

Por fim, a companhia aérea destacou que se ainda houver passageiros dos 276 voos que não utilizaram sua passagem, nem optaram por nenhuma das alternativas de solução propostas, serão contatados pela empresa nos próximos dias para lembrá-los de que têm direito a compensação.

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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