A LATAM Brasil está considerando demitir tripulantes e recontratá-los através de uma subsidiária, mas com salários menores, segundo revela o jornal O Globo. A informação foi divulgada por Mariana Barbosa na coluna Capital do jornal, citando uma reunião de negociação entre a empresa aérea e o Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA.
Segundo o jornal, que teria tido acesso ao vídeo da apresentação do plano da empresa para o SNA, os tripulantes (pilotos e comissários) seriam recontratados através de uma outra empresa. O Jornal O Globo chega a citar o uso da ABSA como um suporte ao negócio. Embora não impossível, seria algo complexo, como veremos.
Aerolinhas Brasileiras?
O Grupo Latam possui uma empresa aérea hoje especializada em carga aérea, de nome ABSA, ou simplesmente Aerolinhas Brasileiras S.A. Esse é o nome oficial da LATAM Cargo Brasil.
A empresa começou com voos fretados de carga em 1995, voando o clássico Douglas DC-8F cargueiro. Logo depois, a empresa se tornou a ABSA e a chilena LAN adquiriu participação na empresa. Com a criação do grupo LATAM em 2012, a cargueira foi rebatizada como TAM Cargo e depois LATAM Cargo, quando a marca da empresa latina foi anunciada, já em 2015. Hoje, a companhia conta com três Boeings 767-300ERF.
A empresa tem seu próprio Certificado de Operador Aéreo (COA), com os códigos IATA M3 e ICAO LTG, e seu indicativo de chamada no rádio é TAM CARGO, ao invés do tradicional código TAM que é utilizado pelos aviões de passageiros da LATAM Brasil.
A SAÍDA: Da mesma maneira que toda a operação da ABSA é independente, os seus pilotos não comandam aeronaves de passageiros do restante do grupo, além de terem contratos de trabalho num CNPJ próprio. Segundo a matéria do Jornal O Globo, seria exatamente nesse último ponto que estaria a saída para a LATAM:, ou seja, recontratar os tripulantes demitidos, mas utilizando os dados da ABSA que, por sua vez, prestaria serviços para a LATAM.
NA TEORIA FUNCIONA, MAS…: A redução salarial permanente não é possível hoje na LATAM, assim como em qualquer empresa brasileira, por restrições da legislação trabalhista. Mas, na teoria, no momento em que um cargo correlato é criado na ABSA, que tem um CNPJ diferente, o salário fica a critério da empresa e do tripulante de aceitá-lo.
Ainda assim, isso pode vir a criar um risco trabalhista para a ABSA, já que os tripulantes estariam atuando para a empresa-mãe (do mesmo grupo econômico) em funções equiparáveis às dos pilotos dela. Um pedido de equiparação salarial poderia ocorrer com o tempo, resultando até em ações trabalhistas massivas.
DRIBLE: Para mitigar o risco jurídico, a LATAM estaria articulando para transferir a operação de jatos Airbus na ABSA, que hoje só voa os Boeings 767. Com isso, a ABSA poderia abrir vagas de “Piloto de Airbus A32F”, por exemplo e evitaria o fator da equiparação salarial citado acima. Mesmo assim, as empresas ainda seriam parte do mesmo grupo econômico, pois a controladora da ABSA continuaria sendo a Latam e o risco trabalhista ainda existe virtualmente.
PLANO B: Segundo O Globo, este seria o plano B da LATAM, caso as negociações com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), para a redução permanente dos salários através do corte de diárias e/ou redução do pagamento por quilômetro voado, não sejam frutíferas.
LÁ FORA: A prática é muito difundida nos EUA e na Europa, principalmente em companhias aéreas regionais. Para evitar uma redução de salário em toda a empresa, os sindicatos destes países limitam o tamanho de aviões, frotas e rotas que as subsidiárias terceirizadas podem voar. Além disso, várias empresas aéreas ao redor do mundo mantêm subsidiárias responsáveis apenas pela gestão dos pilotos e comissários de bordo, enquanto outras legislações permitem até a terceirização, o que é algo muito mais raro de se ver.
Por outro lado, o SNA teria visto esta proposta como uma ameaça aos empregos e uma fragilização da categoria, que conseguiu ficar isenta da Reforma Trabalhista que permite terceirização de atividade fim. No caso da LATAM, entretanto, pelo fato de a ABSA também ser uma empresa aérea, a medida não tornaria ilegal.
Entramos em contato com a LATAM e com o SNA para mais esclarecimentos. O Globo tentou a mesma aproximação, mas empresa aérea não quis comentar.
