Em carta dirigida ao diretor do jornal La Segunda, o diretor de assuntos corporativos do Grupo LATAM, Juan José Tohá, rejeitou categoricamente as alegações do jornal sobre a suposta movimentação de US$ 1,3 bilhão para a LATAM Finance, com sede nas Ilhas Cayman.
Conforme relatado há poucos dias, representantes dos credores chilenos da holding disseram ao La Segunda que a empresa transferiu esse montante da matriz chilena para a subsidiária em questão, o que deixa os credores nacionais em desvantagem em relação aos credores internacionais.
Porém, segundo reporta hoje nosso parceiro Aviacionline, na carta endereçada à mídia, Juan José Tohá indica que “é absolutamente falso” que a LATAM transferiu fundos do Chile para qualquer uma de suas subsidiárias estabelecidas nas Ilhas Cayman, seja LATAM Finance Ltd ou Peuco Finance Ltd. Toha esclareceu que, pelo contrário, a LATAM Finance emitiu títulos no exterior no valor de US$ 1,5 bilhão entre 2017 e 2019, que foram usados ”para propósitos gerais”.
Fontes próximas ao processo consultadas pelo Aviacionline afirmam que a emissão de bonds sob jurisdição das Ilhas Cayman é uma prática de capitalização comum em diversos setores, e que o montante de US$ 1,3 bilhão em questão foi transferido na direção oposta: do emissor da dívida – e, portanto, quem cobra pelos títulos vendidos – à empresa-mãe, que usa os fundos obtidos.
O cronograma de repasse desses recursos (2017 a 2019) os coloca fora do processo de adesão ao Capítulo 11, iniciado em 2020.
Tohá continua a refutar outro ponto que afirmou o La Segunda, que disse que os movimentos não foram devidamente notificados, afirmando que “todas as transações entre as empresas do grupo são devidamente comunicadas aos reguladores locais”.
O jornal mostra que a LATAM Finance é uma “subsidiária sem operações” e que no título emitido em 2017 por 700 milhões de dólares, a controladora “atuou como fiadora”, passando a ser a provedora de pagamento do título. O Diretor de Assuntos Corporativos da holding afirma em sua carta que essa informação está incorreta porque “quem deve fornecer os fundos devidos aos detentores de títulos estrangeiros é a LATAM Finance”.
Ainda, a publicação do La Segunda afirma que a criação das filiais Finance e Peuco está relacionada “à diminuição do pagamento de impostos”. Tohá também refuta essa afirmação porque ambas as subsidiárias “consolidam seus resultados fiscais no Chile”.
Por fim, o artigo afirma que a matriz “transferiu 1,3 bilhão de dólares para suas empresas durante o processo do Capítulo 11”. Tohá esclarece que o Grupo não está autorizado a transferir fundos sem a aprovação do Tribunal, acrescentando que “nenhuma movimentação de fundos foi feita entre as empresas mencionadas após o ingresso voluntário no procedimento do Capítulo 11”.
