Latam sugere que um percentual da taxa de embarque seja retido pelas empresas aéreas

Recentemente, a Latam Brasil remeteu à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) um documento em que lista uma série de sugestões que poderiam ser adotadas pelo governo nas próximas concessões de aeroportos. Uma dessas ideias colocadas na mesa refere-se à retenção de uma parte da taxa de embarque, que é cobrada dos passageiros no ato da compra da passagem.

Atualmente, a empresa aérea é obrigada a cobrar a taxa de embarque e depois repassá-la ao aeroporto, mas a Latam acredita que isso poderia ser rateado, ao menos para cobrir os custos operacionais e financeiros da operação, sem que isso reverta-se, necessariamente, em lucro para a empresa aérea.

Na carta, a Latam diz: “Atualmente, o recolhimento das Tarifas de Embarque é realizado pelas companhias aéreas no momento da compra da passagem aérea e, posteriormente, repassado ao Aeroporto após efetivada a viagem. Com isso, os custos administrativos e financeiros das operações de crédito dos cartões sobre os valores arrecadados recaem para as companhias aéreas, que podem sob livre negociação com o Aeroporto definir o percentual da tarifa de embarque a ser retido para arcar com custos descritos acima.

No entanto, os Aeroportos alegam que essa possibilidade não está prevista no Contrato de Concessão, e sinalizam que avaliação econômica dos Aeroportos não considerava possibilidade de repasse de uma das mais importantes linhas de receita do Aeroporto.

Desta forma, entendemos que é necessário incluir no Edital de Concessão a possibilidade de remuneração às companhias aéreas pelo recolhimento da tarifa de embarque, contribuindo positivamente na negociação entre Concessionários e Companhias Aéreas, que, no contexto de impacto ao setor gerado pela pandemia, não podem assumir o custo de arrecadação”.

Não é a primeira vez que o pleito vem à mesa, já que as empresas têm sua parcela de razão em alegar que arcam com os custos operacionais e financeiros. Com uma série de concessões já realizadas, resta saber como o governo vai lidar com essa situação, sendo a hipótese mais provável que tudo continue como está. A ver o que vem pela frente.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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