Mantido para 7 de abril o leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos

Receba essa e outras notícias em seu celular, clique para acessar o canal AEROIN no Telegram e nosso perfil no Instagram.

Aeroporto de Manaus – Foto: Portal da Copa

O processo licitatório da 6ª rodada de concessão de aeroportos está mantido para o dia 7 de abril, segundo decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz Dos Santos Laus, nesta sexta-feira (26/3). A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que, na última segunda-feira (22/3), em sintonia com o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), recorreu ao TRF-4 da decisão proferida em caráter liminar pela 3ª Vara Federal de Santa Catarina, que suspendeu o certame.

No pedido, a AGU solicitou a suspensão da liminar tendo em vista o caráter arbitrário da decisão, que colocava em risco a ordem administrativa e econômica. Em sua decisão, o presidente do TRF-reconheceu que a suspensão do leilão da 6ª rodada de aeroportos acarretaria danos à economia pública se o processo licitatório não viesse a ser concluído conforme o cronograma inicialmente estabelecido.

“Inegavelmente, poderá atrasar a conclusão dos trâmites administrativos e, por extensão, a percepção dos recursos que devem advir da conclusão das concessões e os próprios investimentos na infraestrutura aeroportuária”, escreveu o presidente do TRF-4 sobre a suspensão do leilão. “Logo, patente o dano à economia pública e, porque não dizer, também aos usuários dos aeroportos que serão licitados”, observou.

Com a decisão do TRF-4, a Comissão de Especial de Licitação da ANAC informou, em comunicado relevante, que está mantido o leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos e que será retomado o cronograma de eventos previstos no edital do certame.

AEROPORTOS – Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central.

O Bloco Sul é formado por 9 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC).

E outros seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bi no Bloco Sul, R$ 2,14 bi no Bloco Central, e R$ 1,68 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o Governo Federal vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Informações da ANAC

Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

Veja outras histórias