O Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou a licitação para a realização de obras no Aeroporto de Araguaína (TO), sob responsabilidade da prefeitura do município tocantinense. Em novembro, o terminal da segunda cidade mais populosa do estado do Tocantins, havia recebido o Certificado Operacional de Aeroporto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
A primeira etapa das obras, já autorizada pelo MInfra, atende à necessidade de regularização das faixas de pista do aeroporto, conforme determinações da ANAC, e está estimada em R$ 13,56 milhões. A segunda etapa das obras, que compreende a reforma do aeroporto, ainda depende da elaboração do projeto básico pela prefeitura. O total do investimento do Governo Federal está estimado em R$ 49 milhões.
O projeto básico dessa etapa foi elaborado pelo município, com apoio de consultoria da Infraero, e prevê a regularização de faixa de pista, área de segurança nas cabeceiras da pista de pouso e decolagem (RESAs), nova drenagem e cerca operacional. Os investimentos visam a futura operação instrumentada não-precisão de aeronaves de grande porte. O terminal de Araguaína é administrado pelo município e tem potencial de operar mais de 150 mil passageiros ano.
O edital de licitações deve ser publicado pelo município nas próximas semanas. O cronograma prevê a conclusão dessas obras em 12 meses, com início previsto logo após período chuvoso, tendo em vista grande volume de terraplenagem necessária.
Sobre as demais obras previstas no Termo de Compromisso, o município trabalha na estruturação de um termo de referência/projeto básico para contratação dos projetos, que atenderão a ampliação e reforma do terminal de passageiros, reforma da seção contraincêndio, recuperação de pavimentos, auxílios à navegação, dentre outros. A previsão é de que esse edital para contratação de projetista seja publicado no 1° semestre de 2021, após aceitação do TR pelo MInfra.
Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
