Nova regra no Canadá obriga aérea a dar R$6 mil por bagagem extraviada

O governo federal do Canadá aprovou uma nova lei sobre direitos e deveres dos passageiros, e agora a penalização para as aéreas é uma da mais altas no mundo!

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As novas regras anunciadas na última sexta-feira serão lançadas em duas fases: as primeiras entram em vigor hoje dia 15 de julho, enquanto outras até 15 de dezembro.

Dentre elas está a compensação para mala extraviada (bagagem despachada que não é entregue ao passageiro no desembarque), que agora é de $2.100 dólares canadenses, equivalente a R$ 6 mil reais na cotação de hoje.

Além disso qualquer taxa extra cobrada anteriomente relacionada ao excesso de volume ou peso da bagagem deverá ser estornado. Na Europa o valor de compensação é de até 1.200 euros, equivalente a 1.700 dólares canadenses.

Esta regra entra em vigor já hoje, juntamente com a de atrasos relacionados a overbooking (quando existe uma venda de assentos maior que a capacidade da aeronave e o passageiro não pode embarcar) prevê multas altas.

No Brasil é chamado de preterição de embarque o pagamento é através de DES – Depósito Especial de Saque. O valor é de 250DES (R$1.295) para voos domésticos e 500DES (R$2.590) para voos internacionais.

Em caso de preterição de embarque que gere um atraso no horário previsto de pouso original de menos de seis horas o valor mínimo para compensação é de $900 (R$2.591), entre seis e nove é de $1.800 (R$5.182) e mais de nove horas é de no mínimo $2400 (R$6.900).

“Nosso objetivo é promover uma mudança inédita nos direitos de passageiros de avião enquanto garantimos que as aéreas continuem fortes e competitivas” disse o Ministro do Transporte do Canadá, Marc Garneau.

As novas regras serão aplicáveis a todos voos com destino ou partido do Canadá, domésticos ou internacionais, incluindo voos de conexão.

As aéreas menores (que transportaram dois milhões de passageiros ou menos nos últimos dois anos como a Canadian North) o mínimo de compensação será menor desde que a ocorrência não esteja relacionada à segurança de voo.

Com informações da CBC Canada

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos