Na última segunda-feira (14), o Diário Oficial da União teve publicado o aviso do acordo firmado entre a Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal e o Município de Olímpia (SP), em que o primeiro concede outorga para que o segundo construa e administre seu aeroporto pelos próximos 35 anos.
Esse era um dos objetivos do prefeito do pequeno município do interior de São Paulo, Fernando Cunha (PSD), que agora busca avançar com o projeto através de parcerias com a iniciativa privada.
Olímpia
Distante a 430 km da capital (São Paulo), possui uma população estimada em 54.037 habitantes. O local é considerado como um dos polos turísticos mais importantes do Estado de São Paulo, a Estância Turística de Olímpia está localizada na região do Aquífero Guarani, área privilegiada do noroeste paulista. Por ano, passam por lá cerca de 1,5 milhão de pessoas, mas o potencial é além disso.
Sua economia é baseada na agroindústria e comércio, mas o turismo vem se destacando e ganhando impulso com a expansão do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, considerado o 3º parque aquático mais visitado no mundo, segundo o ranking Theme Index 2017, elaborado pela TEA/AECOM – Themed Entertainment Association.
A cada ano, novos empreendimentos como hotéis, parques aquáticos e até um parque dos dinossauros, surgem na cidade e o número de turistas aumenta. O clima quente durante todo o ano e a estabilidade meteorológica ajudam. Há vários anos, a cidade busca trazer novas atrações e já foi cogitado transformá-la numa espécie de Orlando brasileira, guardadas as proporções.
O aeroporto
O projeto apresentado pelo município ao Ministério da Infraestrutura prevê uma pista de pousos e decolagens de 2.250 metros de comprimento por 45 metros de largura. A ideia é poder receber todos os tipos de aeronaves que operam voos domésticos no Brasil e, além disso atrair voos internacionais e de carga aérea vindos de capitais sul-americanas.
Além de beneficiar o turismo, o projeto de Olímpia é servir como alternativa ao aeroporto de São José do Rio Preto, na maior cidade da região, mas que não tem espaço físico para crescer. Atualmente, Rio Preto (como a cidade é conhecida), possui limitações para receber certos tipos de operações, já que sua pista possui apenas 1.640 metros.
O custo de uma construção como essa seria da ordem de, pelo menos, R$ 100 milhões. O objetivo da cidade é apresentar a ideia a potenciais investidores privados a fim de viabilizar o negócio, já que não estão previstos repasses de verbas federais.
Diário Oficial
Confira como o processo foi publicado no Diário Oficial da União:
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 06/2021, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Município de Olímpia – SP.
OBJETO: Delegação da implantação e exploração do Aeroporto de Olímpia (sem código ICAO), localizado no Município de Olímpia – SP, com a seguinte localização geográfica: 20°45’53” S / 49°2’60” W.
PROCESSO: 50000.006808/2021-10.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c” da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e artigo 35, parágrafo único, inciso VII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 11/06/2021. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.
PRAZO: 35 anos, improrrogável.
SIGNATÁRIOS: pela União, Ronei Saggioro Glanzmann – Secretário Nacional de Aviação Civil, e pelo Município, Fernando Augusto Cunha – Prefeito Municipal.
