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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou na última segunda-feira (19) duas indicações do governo para importantes cargos de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Diretor-presidente
Juliano Alcântara Noman foi aprovado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com 13 votos a favor e 1 contra. Ele é o atual diretor-presidente substituto e já ocupou uma das diretorias da agência (2016-2020). O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi favorável ao nome.
Durante a sabatina, Noman enfatizou que o setor aéreo foi um dos responsáveis por ajudar o país a combater a pandemia no momento em que a aviação foi “praticamente a zero”.
“A gente teve que tomar uma série de medidas para, dentro do possível, resgatar o setor, não deixar a aviação parar. Tomamos uma série de medidas ali, tanto de aviação geral quanto de aeroportos e grandes empresas, das quais vou destacar aqui a manutenção dos corredores logísticos, com a nossa malha essencial. Foi um trabalho muito grande, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ministério da Economia, empresas aéreas, Ministério da Infraestrutura, para manter os corredores logísticos funcionando e a gente poder ter o tráfego de pessoas, o trânsito de pessoas, de pessoas ligadas à saúde, à segurança pública, e também dos equipamentos, que eram tão necessários aos estados e às cidades para combater essa terrível pandemia”, disse o diretor-presidente.
Em seu parecer, o relator destacou que Noman também foi, na ANAC, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, assessor especial de Serviços Aéreos e gerente de Acompanhamento de Mercado. De 2011 a 2016, foi secretário de Navegação Aérea Civil e secretário de Aeroportos, ambos na Secretaria de Aviação Civil. Atuou ainda como coordenador na Secretaria de Acompanhamento Econômico no antigo Ministério da Fazenda, de 2005 a 2006.
Diretor
A comissão também aprovou, por 13 votos a 1, a indicação de Tiago Sousa Pereira para exercer o cargo de diretor da ANAC no mandato que se iniciará em 20 de março de 2021. A indicação teve relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT), que foi favorável ao nome.
Pereira ressaltou que a ANAC atualmente é considerada uma das principais referências em gestão pública pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo sendo uma das agências mais novas da administração pública federal. O indicado afirmou ter participado do processo de fortalecimento institucional.
“Toda essa evolução regulatória que a agência promoveu ao longo de sua existência aconteceu sem prejuízo, muito pelo contrário, com aumento da segurança operacional. A agência aprimorou seus processos de fiscalização. A agência e as demais autoridades da aviação civil põem o Brasil em quinto lugar entre os países com maior compliance com as normas internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional”, disse Pereira.
Em seu parecer, o relator destacou que Tiago Pereira já está atuando como diretor substituto da agência reguladora desde janeiro e, se aprovado no Senado, vai ocupar oficialmente o cargo no lugar de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou.
Pereira foi técnico do Banco Central e é servidor público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. No ministério, exerceu diversas atividades de análises técnicas e foi superintendente de Planejamento Institucional, função na qual liderou o Programa de Fortalecimento Institucional.
Em 2008, foi aprovado no primeiro concurso realizado pela ANAC, onde exerceu várias funções e, em 2017, assumiu a então recém-criada Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), que cuida das concessões aeroportuárias.
As sabatinas contaram com a participação de internautas por meio do portal e-Cidadania.
As indicações seguem para deliberação do Plenário do Senado, que ocorre atualmente na semana de esforço concentrado para votações de autoridades, entre os dias 19 e 21 de outubro.
Informações da Agência Senado
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