Passaredo acusa Azul de assédio por oferecer emprego aos seus pilotos

A Passaredo Linhas Aéreas, afirmou nesta segunda feira, dia 26 de agosto, que irá tomar medidas jurídicas junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Justiça comum diante do assédio que a Azul Linhas Aéreas vem fazendo perante todos o seu corpo técnico de pilotos e co-pilotos.

Avião ATR-72 Passaredo
ATR-72 da Passaredo

Segundo a direção da Passaredo, o departamento de recursos humanos da Azul tem entrado em contato sistematicamente com todos os pilotos da Passaredo/MAP, oferecendo vagas de ingresso imediato como pilotos de aeronaves a jato, visando prejudicar a empresa no momento em que está estruturando suas novas operações de Congonhas.

“Existem centenas de excelentes pilotos com experiência em jatos no mercado, inclusive oriundos da operação da Avianca. A Passaredo recebeu esses currículos recentemente durante a seleção de pilotos que vem realizando. Se a Azul tivesse interesse exclusivo em contratar mão de obra, seria natural aproveitar esses profissionais já experientes no equipamento a jato. Contudo, o que a Azul quer é aliciar a mão de obra da Passaredo para prejudicar a estruturação das operações em Congonhas”, diz Eduardo Busch, CEO da Passaredo.

“Durante o processo de distribuição dos slots de Congonhas, foi pública e notória a pressão política e institucional que a Azul fez perante a ANAC e o DECEA. Forçaram uma barra enorme tentando impedir o acesso da Passaredo e da MAP ao aeroporto, até o último momento. Agora, uma vez que não tiveram sucesso na pressão política, querem prejudicar a Passaredo tentando sabotar as operações da empresa”, complementou o executivo.

Segundo a Passaredo, mais de 80% dos pilotos da empresa foram contatados por representantes da Azul nos últimos 3 dias. “Ainda bem que temos um time comprometido com nosso projeto. Voar na Passaredo é fazer parte de uma família, é mais do que trabalho. Estamos muito felizes de ver o caráter de nossos tripulantes, que estão indignados com a falta de ética da Azul”, ressalta Busch.

A reclamação da Passaredo perante o CADE e à Justiça se baseia na prática de concorrência desleal, nos termos do art. 195 da Lei de Propriedade Intelectual, ou como infração à ordem econômica, nos termos do art. 36 da Lei 12529. Basicamente, o assédio aos pilotos, se exitoso, impedirá a Passaredo de competir de maneira agressiva, e isso desequilibra o mercado.

Outro lado da história

Conversamos com o advogado Diego Alvarez sobre o assunto. Segundo ele não tem jurisprudência que apoie a acusação da Passaredo, exceto se a mesma firmou contrato com seus pilotos garantindo que os mesmos não exerçam a profissão para outro companhia num prazo de um mês até dois anos após a saída da empresa.

“Ainda assim por o trabalho de piloto ser algo técnico, operacional, que não envolve estratégias, segredos da companhia ou informações sigilosas/exclusivas, não é passível da Azul pagar multa ou ser punida por contratar pilotos da Passaredo, inclusive fere o livre mercado” afirmou Alvarez.

Quando a Passaredo anunciou a compra da MAP Linhas Aéreas dias atrás, surpreendeu a todos, não apenas por ser uma questão de compra/fusão, mas sim a situação financeira da companhia.

A Passaredo entrou em Recuperação Judicial em 2012 e saiu da mesma em 2017. Mesmo anos após ter saído da RJ, a empresa ainda tem dificuldade de pagar seus empregados: são inúmeros reportes que recebemos de funcionários e ex-funcionários sobre a falta de pagamento.

Um dos exemplos é sobre o 13º do ano passado, que até funcionários da finada Avianca Brasil receberam, mas não da Passaredo. Também constam atrasos nas diárias de tripulantes e não pagamento de verbas recisórias.

Em algumas bases as tercerizadas de ground handling não foram pagas, o que obrigou a alguns funcionários da empresa a carregar as bagagens no porão do ATR.

Segundo o site Glassdoor, o salário bruto de co-piloto na Passaredo varia de R$4 mil a R$5 mil reais. Já na Azul é de R$4 mil a R$13 mil de acordo com o equipamento, sendo a média de R$9 mil. Valores acima não incluem benefícios.

A Azul Linhas Aéreas por sua vez posicionou sobre o assunto, veja abaixo:

A Azul nega o fato de estar assediando funcionários de outras empresas. A companhia é a aérea que mais cresce no país e ressalta que tem ampliado seu quadro de Tripulantes diariamente, para atuar em diferentes áreas da empresa, à medida que vem ampliando sua presença no Brasil e no exterior e incorporando novas aeronaves em sua frota. Somente em 2019, a Azul deve incluircerca de 30 novos aviões, contratar mais de 2.000 novos Tripulantes e ampliar em mais de 20% sua oferta de assentos. O recrutamento de novas pessoas é feito com os recursos disponíveis no mercado brasileiro e, em alguns casos, os candidatos atuam em outras companhias do setor, como é comum em qualquer indústria. Ainda, a Azul informa que tem posições abertas para pilotos e convida candidatos que tenham interesse na companhia a enviarem seus currículos ao RH da Azul.

Com informações das Assessorias de Imprensa da Azul Linhas Aéreas e Passaredo Linhas Aéreas

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos