O AEROIN obteve acesso a um processo movido por um escritório de advocacia do Rio de Janeiro e que representa quatro pilotos da companhia, todos com mais de 15 anos de casa cada um.
Segundo o processo, existe um atrito grande entre a LATAM e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que é a entidade sindical oficial da categoria. Inclusive, o processo cita a falado Presidente do SNA, Ondino Dutra, que pede a renúncia do CEO da LATAM, Jerome Cadier, que chamou de “ineficiente” a jornada dos tripulantes. Ambas as falas foram divulgadas em primeira mão aqui no AEROIN, onde tiveram grande repercussão.
Segundo o pedido de mediação pré-processual “ficou claro para os trabalhadores que há um exacerbado nível de desgaste na relação entre a TAM e o SINDICATO. Não é difícil concluir que se a relação entre a empresa e a entidade sindical está deteriorada, os prejudicados serão os trabalhadores“.
Diante disso os pilotos pedem que seja feita uma mediação para que uma parte dos trabalhadores façam parte das negociações do SNA junto à LATAM, para definição do texto final do Acordo de Convenção Coletiva (ACT), que ainda vai à votação. Veja abaixo o documento na íntegra:
Indecisão causa medo nos funcionários
Enquanto a LATAM ainda trabalha para fechar um texto para uma futura ACT, a GOL e Azul já fecharam acordo com os seus trabalhadores. Sendo que na última apenas não foi fechado o acordo com o SNAeroviários, que representa parte dos funcionários de aeroportos da empresa, e que não deverá avançar numa ACT.
Conversamos com vários funcionários da Latam, dentre aeronautas (pilotos e comissários) e aeronautas (funcionários de solo). Não iremos expor o nome deles por medo de represálias por parte da empresa e de seus respectivos sindicatos.
“Maioria dos meus colegas estão pedindo CCT, não querem saber de ACT. Estão cansados da indecisão e falta de liderança na empresa. Nas congêneres estão todos já acertados, com futuro planejado, aqui temos nada, com ou sem sindicato” afirma um piloto de Airbus da companhia.
O termo “pedindo CCT” é uma referência ao acordo de Convenção Coletiva de Trabalho. Nele está definido a regra de demissões (seguindo senioridade, começando dos mais novos para os mais velhos). No caso, a LATAM recorreria às demissões seguindo a CCT já que não foi firmado uma ACT com opções para manutenção dos empregos, alternativas para afastamentos e demissões incentivadas.
Segundo um comissário, o maior ponto de conflito é em torno das diárias, que seriam reduzidas em 50% ou até não pagas. As diárias são o dinheiro que o tripulante recebe por dia quando não retorna para sua base contratual. É um valor pequeno, mas por serem vários dias fora de casa, acaba se tornando um montante significante e que já faz parte do salário, mesmo sendo uma variável, assim como o valor de quilômetro voado.
E isto nos traz a outro ponto: a empresa quer mudar a forma de remuneração de quilômetro voado para hora voada. Segundo uma comissária, apesar de parecer benéfico porque não é valor fixo por rota e sim realmente o tempo que você trabalhou, o valor por hora seria menor o que traria uma redução substancial no final do mês.
“Sabemos que na Azul e GOL é por hora voada, mas acabam ganhando mais por não ter esse desconto proposto na diária, além do valor de hora proposto ser muito baixo” afirma a comissária.
Por outro lado, existem funcionários criticando as ações dos quatro pilotos que foram à justiça. Para alguns, as ações dos quatro foram individualistas e permite acordos individuais, que seriam pior que as ACTs, e na palavra de um deles “fizeram isso para apenas salvar a própria pele“.
