Por que aviões da Avianca e da Aeroméxico têm matrícula americana?

Airbus A321 N697AV da Avianca El Salvador taxia em Los Angeles

Existem diversos tipos de pessoas apaixonadas por aviação, desde aquelas que sabem apenas diferenciar um Boeing de um Airbus, até aqueles “experts” que sabem tipo de motor, configuração da aeronave e colecionam a “placa” das mesmas, que são as matrículas. E aí é que surgem as perguntas feita por diversos leitores:

“Fui no GRU Airport e vi um Boeing da Aeroméxico, mas ele tinha matrícula N alguma coisa, que nem os aviões da American Airlines.”
“A Avianca é americana? Porque pousou um Airbus deles no Galeão com matrícula dos EUA.”

E como tudo na aviação (com exceção de algumas regras da ANAC) tem explicação lógica, é o que falaremos a seguir. E de antemão: não, a Avianca não é americana. É uma empresa adquirida há anos pelos irmãos Efromovich, que são brasileiros-bolivianos-polacos-colombianos. Muitas nacionalidades, mas nada de Estados Unidos da América.




Para começar é necessário entender que a aviação é uma das áreas que mais simboliza a globalização e o fim das fronteiras. E foi uma das pioneiras nisto com a criação da Organização Internacional da Aviação Civil, a OACI/ICAO em 1944. De lá para cá, diversos regulamentos foram criados, instruindo países e pessoas na aviação sobre tudo da área. Mas estes regulamentos são “recomendações”, e não leis (até porque cada país é soberano).

Desta maneira, cada país decide quais regulações da ICAO irá adotar, quais irá adaptar e quais não irá utilizar. A maioria dos países adotam a maioria dos regulamentos, o que facilita os voos. E para proteger as empresas nacionais e os empregos do país, os governos determinam que voos domésticos sejam operados por companhias nacionais, com aeronaves registradas no país e com pilotos nascidos ali. Mas não são todos.

Bandeira de Conveniência

Boeing 777-200ER de matrícula N746AM pousa no GRU Airport

O Brasil é conhecido por ter uma alta carga tributária, similar a países da Europa por exemplo, e distante dos EUA, Cingapura ou algum dos chamados “paraísos fiscais”. E é aí que entra a chamada “Flag of Convenience”, ou simplesmente Bandeira de Conveniência. O termo se remete à ação de registro de uma empresa/aeronave/navio ou qualquer outro bem em um país diferente daquele de operação ou origem do bem.

Muitas empresas fazem isso para pagar uma carga tributária menor, e não é diferente na aviação. As leis da Colômbia, El Salvador, México e outros países permitem que uma empresa nacional instale uma filial no exterior (no caso os EUA), registre a aeronave lá, mas opere-a como se fosse da matriz em voos domésticos, desde que tenha tripulantes e a bandeira do país de origem da matriz.




É o caso do A321 que ilustra a matéria desta capa. Uma aeronave da Avianca El Salvador (anteriormente TACA) que possui matrícula americana mas com uma bandeira de El Salvador. Na prática isso não muda nada para o tripulante ou passageiro, mas tráz uma redução de custos para o operador devido ao gasto menor com impostos.

O mesmo se segue na Aeroméxico, que inclusive voa com um Boeing de matrícula irlandesa, o 737-800 de matrícula EI-DRA. A LATAM Colômbia por sua vez tem aeronaves de matrícula chilena.

Bandeira do Lessor? Não! 

Uma rápida pesquisa no site da agência de aviação americana, a FAA, mostra que o N697AV está registrado no nome do Wells Fargo, baseado na cidade de Salt Lake City, no estado americano do Utah. O Wells Fargo é um banco americano (e um dos maiores do mundo), e como explicado neste artigo anterior, ele compra a aeronave e faz o leasing (aluguel) dela para a companhia aérea.

Por diversas vezes a pergunta que é o título desta matéria foi respondida desta maneira: “É por causa do lessor da aeronave, que é americano/irlândes”. Não é bem assim, é verdade que o Wells Fargo é americano e o dono propriamente dito da aeronave, mas isso não obriga em nenhum momento a aeronave estar registrada como americana, até porque a regra fala que o responsável pela mesma é o operador, no caso a Avianca.

Prova disso é a Azul, que possui diversos aviões do Wells Fargo. Um deles é o Embraer E190 PR-AZC, registrado totalmente como uma aeronave brasileira conforme consta no Registro Aeronáutico Brasileiro, o RAB. A diferença é que no site da FAA só mostra o proprietário e não o operador, que no caso é a Avianca Airlines Inc, subsidiária da Avianca que possui escritório e sede no coração de Nova Iorque.

Brasil possui algumas regras flexíveis

Recentemente se ouviu uma polêmica na “pilotosfera”, como diz o nosso colega Raul Marinho. A tal “polêmica” envolvia a LATAM: o primeiro voo da nova rota Salvador – Miami foi operado pelo Boeing 767-300ER de matrícula chilena CC-CXG, com pintura da LAN e supostamente seria “um desrespeito às leis trabalhistas a LATAM utilizar aviões e pilotos chilenos para uma rota saindo do Brasil para os EUA”.

Como a companhia esclareceu, e falamos acima, cada país tem sua regra. E o Brasil tem a própria: o nosso Código Brasileiro de Aeronáutica exige que voos de empresas brasileiras sejam operados por brasileiros natos ou naturalizados (salvo exceções de treinamento e contingências). A nacionalidade da aeronave de nada importa, afinal o que muda são apenas as cinco letras na fuselagem.

Mas não vemos a Aeroméxico com um PP-MEX ou American com matrícula PR-AAL exatamente porque o Brasil não é nada atrativo na questão fiscal. Ao mesmo tempo não é claro se a ANAC permitiria uma operação comercial de longo prazo de aeronaves de matrícula estrangeira por empresas brasileiras ou de aviões matriculados no Brasil voando comercial em aéreas gringas.

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos