Procon-SP questiona preço de passagens aéreas saindo de Campinas

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A Fundação Procon-SP anunciou que notificará as empresas que atuam no aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP): Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Latam Airlines Brasil (mesmo operando em codeshare com a Azul) e Gol Linhas Aéreas.

As companhias aéreas citadas acima deverão apresentar explicações sobre diferença de preços nas passagens aéreas de usuários que utilizam o referido aeroporto em relação aos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. As empresas terão dez dias para apresentar uma planilha de custos que comprovem o porquê das diferenças de preços. 

“Dependendo da análise do material apresentado elas poderão ser convocadas para uma audiência junto à fundação. Caso seja constatada prática abusiva, poderão ser multadas em até R$ 10 milhões”, afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O problema foi apresentado ao Procon-SP pelos 20 prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) em reunião do Conselho de Desenvolvimento ocorrida nesta terça-feira (18), com as presenças também do diretor de Relações Institucionais do Procon-SP, João Borrô, e do diretor executivo Fernando Capez, que participou por meio de videoconferência.

O diretor executivo da Fundação Procon, Fernando Capez, participou virtualmente da reunião dos prefeitos na Sala Azul, na Prefeitura de Campinas, e, na sua avaliação, o fato de companhias aéreas praticarem preços mais altos em Viracopos, na comparação com outros terminais próximos, pode caracterizar prática abusiva. “Com a formalização da representação, podemos tomar providências”, afirmou.

O prefeito Dário Saadi lembrou que um dos motivos que levou a Aeroportos Brasil a devolver a concessão de Viracopos foi que a receita ficou muito abaixo do esperado ao longo da concessão, com um volume menor de passageiros em relação ao estimado no contrato.

“Um dos motivos disso é o preço das tarifas cobradas pelas empresas áreas. Quem embarca em Viracopos paga muito mais para chegar ao mesmo destino em comparação com quem embarca nos aeroportos de Guarulhos ou Congonhas. Essa situação tem que ser discutida e solucionada, porque os preços praticados estão tirando a competitividade do aeroporto de Campinas”, afirmou.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, afirmou que desde a licitação a concessionária fez investimentos pesados no aeroporto de Campinas.

“Hoje, no entanto, ele ficou inviável de ser usado pelos moradores da região de Campinas, por causa das tarifas aéreas. Quem embarca em Campinas paga o dobro do preço na passagem em relação a quem embarca em Guarulhos ou Congonhas. Não é uma questão do aeroporto, mas de política das companhias aéreas”, afirmou.

Borrô, por sua vez, informou que fez um levantamento das tarifas aeroportuárias de embarque, de conexão, de pouso, de permanência, de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada, praticadas em Viracopos, e elas estão dentro da média do mercado ou até abaixo.

“O espaço para baixar as tarifas cobradas dos passageiros pelas empresas aéreas existe”, afirmou. Ele disse que, com a provocação dos prefeitos, assim que a representação for formalizada, as empresas serão notificadas a apresentarem suas planilhas de custos para explicar as diferenças dos preços praticados entre Viracopos, Guarulhos e Congonhas.

A Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) vai preparar uma representação ao Procon, que servirá como base para a notificação das companhias.

O que disseram as aéreas?

Em declarações ao portal de notícias G1, a LATAM comentou que não realiza voos partindo de Viracopos desde 2020, mas que prestará todo tipo de esclarecimento.

Já a Gol, disse que ainda não foi notificada e que tem 3 voos saindo do aeroporto campineiro, sendo Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, que tem como hub o Aeroporto Internacional de Viracopos, comentou que prestará os devidos esclarecimentos quando notificada pelo Procon-SP e destaca:

“A companhia aproveita para destacar ainda que, conforme estabelece o artigo 49 da Lei nº 11.182/2005, como concessionária de serviço de transporte aéreo regular, a empresa tem liberdade para estabelecer o valor da remuneração a ser cobrada dos seus clientes de acordo com a demanda e suas estratégias empresariais na gestão do serviço”.

Ela lembra ainda que existe uma fiscalização de tarifas aéreas por parte da ANAC, visando controlar certas discrepâncias, completando sua declaração: “Portanto, neste sentido, a Azul age em consonância com a legislação aeronáutica e consumerista vigentes”.

Com informações do Procon-SP e Prefeitura de Campinas

Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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