Redução do ICMS sobre combustível abre novos voos para o Maranhão

Avião Airbus A320 LATAM
Airbus A320 Latam

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), tem realizado, desde 2020, rodadas de negociações com companhias aéreas para recuperar e implementar novos voos para o estado. Durante essa semana já foram anunciados novas rotas ligando São Luís a Teresina e Fortaleza, operadas pela Latam e, ainda, a Barreirinhas, operada pela VoePass.

Os voos da LATAM estão à venda, com início para 31 de outubro. Já a VoePass, antiga Passaredo, deverá começar a voar em dezembro de 2021, data da previsão da inauguração do aeroporto de Barreirinhas.

Devido à resolução administrativa nº 17/20, que simplificou e reduziu a carga tributária sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior, acredita que essa medida haverá aumento da atividade econômica.

“O Governo do Maranhão reduziu drasticamente a tributação sobre o combustível, que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas. Com isso, já observamos um aumento da movimentação econômica através do fortalecimento de toda a cadeia produtiva do turismo com o incremento na oferta de voos e da possibilidade de visitações ao nosso estado”, explicou Catulé.

Redução Carga Tributária

A resolução prevê a redução das alíquotas de ICMS para as empresas aéreas que operam ou vão começar a operar nos aeroportos localizados no Maranhão, que anteriormente pagavam 27%, para 9% e 7%.

Pagará 9% de imposto a empresa que implemente ou mantenha operação em aeroporto maranhense, com pelo menos duas novas rotas (nacionais), a serem mantidas, sem que haja a retirada de operação anterior.

A menor faixa de ICMS de 7% será para as companhias que operarem em pelos menos 2 aeroportos acima de 2 novas rotas interestaduais de voo, sem que haja a retirada de operação anterior.

Informações do Governo do Maranhão

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Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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