Redução do ICMS sobre o combustível de aviação em SP gera 490 novos voos

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões em São Paulo, dos atuais 25% para 12% em voos domésticos, vai quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13.

Isso porque as companhias aéreas (AVIANCA, AZUL, GOL, LATAM, LATAM CARGO e PASSAREDO) assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição.

Será o equivalente a 490 partidas semanais (ver quadro abaixo) que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após a sua formalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“Essa, sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com essa medida, São Paulo ganha ainda mais protagonismo na conectividade aérea nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais voos no estado. O governo estadual dá um exemplo de iniciativa que fortalece a competividade do setor aéreo”, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.

Segundo ele, os voos que serão criados e destinos que serão atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento de consumo nas cidades e das receitas com o turismo que, num cenário conservador, poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Estima-se, ainda, um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões, em 2019.  O estado concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total. 

“Stopover”

Também está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a ABEAR, representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a descida em São Paulo de um passageiro num voo vindo de Fortaleza ou alguma cidade internacional, por exemplo, com destino final previsto em Porto Alegre. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras, cultura ou natureza antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.

Pela Assessoria de Imprensa da Associação Brasileira de Empresas Aéreas

Carlos Martins
Carlos Martins
Fascinado por aviões desde 1999, se formou em Aeronáutica estudando na Cal State Long Beach e Western Michigan University. #GoBroncos #GoBeach #2A

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