O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao Senado um projeto de lei para fazer reestatização da Embraer, fabricante brasileira de aviões.
Segundo Wagner, a proposta nasceu após o rompimento da parceria da americana Boeing com a Embraer, anunciado no sábado (25), e que deve ser contestado na Justiça pela empresa brasileira. Para o senador baiano, o processo de fusão fracassado, que precisou do aval do governo brasileiro para ser iniciado, mostrou que o negócio “era ruim desde o início”.
O parlamentar entende que a Embraer, que foi estatal desde sua criação, em 1969, até 1994, é estratégica para o Brasil, e que a forte crise que se abate sobre o setor de aviação no mundo, fruto do impacto do coronavírus, cobra, neste momento, uma ação do governo brasileiro para preservar a grande cadeia de negócios em que a empresa atua.
“A Embraer gera 17 mil empregos diretos e 5 mil terceirizados, e é a terceira maior exportadora do país. A crise pela qual passamos escancarou a relevância de articularmos Estado e mercado em esforços para que o país se desenvolva, inclusive na tecnologia. O receituário liberal, de redução do Estado e privatizações, amplia a dependência externa, com implicações na atividade econômica”, apontou o senador na justificativa.
Wagner acrescenta que a Embraer detém tecnologia no desenvolvimento e produção de aviões militares, comerciais, agrícolas e executivos, além de peças aeroespaciais, satélites e equipamentos para monitoramento de fronteiras. Considera, portanto, sua “entrega” (venda a concorrente estrangeiro) como “um risco à soberania” e ao desenvolvimento tecnológico.
No Projeto de Lei que pode ser conferido clicando aqui, o Senador fala que a reestatização será feita com a desapropriação de ações de acionistas privados, além da compra de ações via BNDES.
Repercussão
A privatização da Embraer em 1994 concedeu ao governo federal uma “golden share”, pela qual as decisões estratégicas da empresa, como processos de parceria com companhias estrangeiras, precisariam do aval governamental para ocorrerem.
Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o vice-presidente, Hamilton Mourão, declararam na segunda-feira (27) que a Embraer pode acabar buscando outros parceiros internacionais, após o fracasso da fusão com a Boeing. Mourão chegou a declarar que a nova parceria poderá vir de uma empresa chinesa. O vice-presidente ainda disse que as alegações da empresa norte-americana para acabar com o negócio foram “falsas”. A Boeing alegou que a Embraer descumpriu obrigações do processo de venda.
A Embraer já acionou procedimentos arbitrais contra a Boeing, em busca de indenização. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, principal base fabril da empresa, só em 2019 a Embraer investiu quase R$ 500 milhões no processo de fusão com a Boeing.
Tanto a Embraer quanto a Boeing passam por dificuldades, potencializadas pelo impacto do coronavírus. O governo norte-americano estuda um socorro financeiro à Boeing. As ações da Embraer na Bolsa de Valores de São Paulo já caíram quase 60% em 2020, enquanto agências de classificação de risco têm tirado o “grau de investimento” da empresa brasileira. Em comunicado oficial na segunda-feira, a Embraer garantiu “não sofrer problemas de liquidez”.
Fonte: Agência Senado
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