Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criticou a prestação de serviços aéreos no Brasil, em especial da avião comercial, e o aumento “absurdo” das passagens aéreas neste ano. Ele lembrou que o governo federal editou, em março de 2020, medida provisória socorrendo empresas do setor e concessionárias privadas que cuidam de aeroportos (MP 925/2020).
“O Senado aprovou a MP em agosto do mesmo ano, ajudando a construir um sistema de amortecimento de despesa que viabilizasse a sobrevivência deles [dessas empresas] na fase mais crítica da pandemia. Foi uma inequívoca demonstração de boa vontade do Poder Público em favor da iniciativa privada. Infelizmente, o que não se percebe é a contrapartida da iniciativa privada”, disse Trad.
Nelsinho ressaltou que, entre os benefícios da medida provisória, estão a postergação do pagamento de tarifa de navegação e o alargamento do prazo de reembolso, além da possibilidade da utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil. A medida também melhorou taxas de juros, alargou prazos de carência e ampliou margens de empréstimo.
O senador criticou o aumento “absurdo” das passagens em 2021 e a cobrança por bagagem despachada. Para ele, é preciso exigir da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um serviço mais aprimorado para os passageiros.
Nelsinho afirmou ainda que todos os movimentos para abertura do mercado brasileiro a empresas estrangeiras são sistematicamente dificultados pelas empresas nacionais.
“Historicamente, o Brasil sempre contou com pouquíssimas empresas aéreas, o que mais favorece as empresas do que os consumidores”, concluiu.
Informações da Agência Senado
