O senador Marcos Rogério (DEM-RO) entrou com processo contra a Gol Linhas Aéreas depois que um voo de Brasília para o Rio de Janeiro atrasou duas horas, numa ação iniciada em fevereiro de 2020. O parlamentar alegou que o fato do avião não ter decolado no horário causou-lhe prejuízos, já que teve que arcar com uma nova passagem aérea em outra companhia a fim de não perder uma reunião de trabalho.
Segundo consta nos autos do processo, o senador pedia uma indenização total de R$ 10 mil a título de danos materiais e morais, no entanto, seu intento não prosperou e ele acabou perdendo a ação em primeira e segunda instâncias, conforme decisão tomada nessa semana pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Na decisão, os desembargadores do TJDFT esclareceram que “embora indesejada, a situação não teve o condão de ensejar, por si só, a configuração de danos extrapatrimoniais, posto que não há prova da ocorrência de nenhum tipo de prejuízo significativo suportado pelo recorrente, tendo em vista que este sequer comprovou o horário da reunião de trabalho”.
Além de ter perdido a causa, o senador ainda terá que pagar R$ 1.000 a título de custas processuais e honorários advocatícios dispendidos pela empresa aérea.
