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O SNA enviou ofício na última sexta-feira (18) ao Ministério da Saúde em que requer a inclusão imediata da categoria dos aeronautas entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.
O sindicato lembra que a lei nº 14.023/2020 incluiu os aeronautas entre os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus —graças a uma emenda proposta pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).
Além disso, essa lei determinou que o poder público e os empregadores adotarão “medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”.
No Plano Nacional Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, há menção expressa aos trabalhadores do transporte coletivo como um dos grupos prioritários a serem vacinados, sem detalhar quais estariam englobados.
Ocorre que no “ANEXO II” do plano, que trata da descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação, os aeronautas não se encontram abarcados por estes grupos prioritários para a vacinação.
Relembramos que a Iata (International Air Transport Association), em comunicado à imprensa, fez apelo aos governos para considerarem os trabalhadores da aviação como essenciais para a vacinação contra a covid-19.
O SNA ressalta, por fim, que é inegável o papel vital do transporte aéreo na facilitação da resposta global à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes, equipamentos de proteção e, eventualmente, vacinas em todo o mundo.
Diante disso, o SNA solicita a imediata inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação.
A ACI (Airports Council International), entidade aeroportuária mundial, também solicitou a inclusão dos profissionais de aeroportos na lista.
Informações do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
