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O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu uma nota em que afirma ter enviado um ofício à Latam Airlines Brasil na quinta-feira (18) questionando a empresa sobre denúncias recebidas de aeronautas de que as luvas de látex que devem ser distribuídas à tripulação estariam sendo substituídas por luvas de plástico.
O sindicato comenta que a Portaria 11.347/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê expressamente a utilização de luvas de látex para a proteção das mãos em caso de agentes biológicos.
A não observância da norma acima também violaria a Lei 13.979/2020, que determina que empregadores ou contratantes devem adotar medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, incluindo os aeronautas.
O SNA pediu um posicionamento da Latam e que, caso de fato esteja adotando prática contrária, passe a realizar imediatamente a distribuição de luvas de látex.
Quando a Latam responder ao sindicato e a nota for publicada, vamos complementar essa publicação.
