CDC

Deputado Celso Russomanno cobra regulamentação dos programas de milhas no país

Ele ressaltou que é hora de considerar uma regulamentação, e que, se as companhias aéreas não ajustarem suas práticas, a legislação o fará.

Justiça confirma que o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado na aviação civil

O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União, a ANAC e as principais empresas aéreas.

Deputados cobram explicações da Azul e Gol sobre redução de voos em Rondônia

A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado.

Governo dos EUA estende restrição à entrada de cães vindos de países com alto risco de raiva

Em uma nota ao mercado de turismo, a Latam Airlines lembrou que a restrição temporária de entrada de cães nos Estados Unidos

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.

Passageiros serão escaneados quando chegarem aos EUA na busca por cepa rara do Ebola

Passageiros que tiverem passado por zonas de risco serão escaneados por vírus Ebola quando desembarcarem nos Estados Unidos.

Procon vai à justiça contra cobrança abusiva de estacionamento no aeroporto de Fortaleza

Caso seja caracterizada infração às normas de defesa do consumidor, a empresa pode sofrer várias medidas a serem tomadas.

Procon e entidades denunciam Fraport por cobrança abusiva no aeroporto de Fortaleza

Caso a resposta para Procon não for enviada dentro de dez dias, a empresa pode ser sujeita a pagar uma multa de mais de R$ 15 milhões.

Justiça dos EUA quer retomar o mandato de uso de máscaras em aviões

Tanto o Departamento de Justiça quanto os Centros de Controle e Prevenção de Doenças discordam da decisão e recorrerão.

Cai a obrigatoriedade do uso da máscara em voos nos Estados Unidos

O governo dos EUA decidiu finalmente não obrigar mais os viajantes a usar máscaras em voos comerciais dentro e fora do país.
- Advertisement -

Latest News

Brasileiro foi entregue à PF no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, para ser trazido de volta ao Brasil

O Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal em Minas Gerais fez publicar o alerta internacional, em 18 de setembro de 2023.
- Advertisement -