Código de Defesa do Consumidor

Empresas Aéreas

Murilo Basseto - 14 de agosto de 2023

O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União, a ANAC e as principais empresas aéreas.

Aeroportos

Arthur Gimenes Prado - 29 de julho de 2022

Caso seja caracterizada infração às normas de defesa do consumidor, a empresa pode sofrer várias medidas a serem tomadas.

Aeroportos

Arthur Gimenes Prado - 22 de julho de 2022

Caso a resposta para Procon não for enviada dentro de dez dias, a empresa pode ser sujeita a pagar uma multa de mais de R$ 15 milhões.

Empresas Aéreas

Juliano Gianotto - 26 de maio de 2022

Decisão foi tomada após notificação da fornecedora e audiência em que a Latam manifestou não ter interesse em assinar Termo de Conduta.

Variedades

Juliano Gianotto - 14 de agosto de 2021

O Ministério da Justiça e Segurança Pública trouxe um especialista para detalhar os direitos na hora das alterações em passagens aéreas.

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Um voo inédito da American Airlines será feito em setembro, conectando o Brasil com uma cidade da costa leste americana..

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Aviação Militar