consulta pública

Regulamentação

ANAC abre consulta pública sobre novas regras de fiscalização e sanções no âmbito da regulação responsiva

Juliano Gianotto -
ANAC receberá contribuições até 7 de maio. O objetivo é incentivar o cumprimento dos normativos e fortalecer vínculo com regulados.
Aeroportos

ANAC abre consulta pública sobre procedimentos nos Aeroportos de Santos Dumont e Congonhas

Juliano Gianotto -
O objetivo é modificar procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no Santos Dumont e Congonhas.
Regulamentação

ANAC consulta passageiros, organizações e profissionais da aviação civil para avaliar serviços e soluções digitais

Murilo Basseto -
As respostas são confidenciais e serão tratadas com total privacidade, garantindo a livre expressão dos participantes.
Aeroportos

Aeroportos de Guarulhos e Galeão fazem consulta pública sobre abastecimento de aeronaves

Juliano Gianotto -
Agência Nacional de Aviaçao Civil reforça importância da participação social em sondagem sobre condições de acesso ao PAA.
Regulamentação

Consulta pública sobre compensação de emissões de CO₂ em voos internacionais será realiza pela ANAC

Juliano Gianotto -
A decisão foi tomada na 16ª Reunião da Diretoria Colegiada e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Regulamentação

ANAC Abre consulta para revisar normativos sobre segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita

Juliano Gianotto -
Segundo a ANAC, a consulta complementa a revisão normativa da Consulta Pública nº 11/2023, em andamento até 11 de outubro.
Regulamentação

ANAC abre consulta pública para eliminação do conceito de categorias de registro de aeronaves

Juliano Gianotto -
Se aprovada, promoverá a simplificação do sistema regulatório, a redução da burocracia e dos custos associados a mudanças de categorias.
Regulamentação

Agência Nacional de Aviação Civil prorroga o prazo de consulta sobre tarifas de armazenagem e capatazia

Murilo Basseto -
Segundo a ANAC, a consulta está aberta desde o dia 7 de agosto deste ano e trata da resolução que substituirá a Portaria nº 219/GC-5.
Aeroportos

Consulta pública gerou 183 sugestões para o aeroporto de Santo Ângelo (RS) e previsão de maior ampliação

Murilo Basseto -
Essa revisão na demanda resultou na necessidade de incrementos em vários pontos que anteriormente não estavam adequados.
Regulamentação

ANAC inicia consulta pública para regulamentação do desenvolvimento de produtos aeronáuticos

Juliano Gianotto -
A submissão das propostas à consulta pública nº 10/2023 foi decidida na 19ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 14 e 15. 
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AeroportosMurilo Basseto -

Aeroporto de Lima, no Peru, preserva 75 peças arqueológicas achadas até agora durante suas obras

Atualmente, parte destas peças está exposta no Centro de Interpretação Arqueológica localizado nas instalações do projeto.
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