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Decreto

Governo de Rondônia flexibiliza no ICMS através de decreto e garante mais voos comerciais no Estado

Juliano Gianotto -

Com Lula, pedra fundamental do novo campus do ITA é lançada na Base Aérea de Fortaleza

Juliano Gianotto -

Veja como é o decreto do Governo de Rondônia que garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado

Juliano Gianotto -

ALTA faz sério alerta após Brasil mudar acordos válidos há décadas sobre visto para tripulantes de voo estrangeiros

Murilo Basseto -

Presidente de Portugal bloqueia decreto que iniciaria a privatização da TAP

Carlos Ferreira -

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

Murilo Basseto -

Está publicado oficialmente o decreto legislativo de acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Juliano Gianotto -

Senado aprova acordo aéreo entre Brasil e Angola, assinado em 2019 no Canadá

Juliano Gianotto -

Aprovado pelos senadores o Acordo de Serviços Aéreos do Brasil com as Ilhas Seychelles

Juliano Gianotto -

Governo argentino revoga autorização da Latam Brasil para voar para as Ilhas Malvinas

Juliano Gianotto -

Projeto de deputados quer anular resolução que obriga uso máscara em aeroportos e aviões

Juliano Gianotto -

FAB ativou à meia-noite a “Operação Escudo Yanomami” contra o garimpo ilegal em Roraima

Juliano Gianotto -

Putin assina decreto que proíbe terroristas de trabalharem em empresas aéreas russas

Carlos Ferreira -

Secretaria de Aviação Civil anseia decreto para voos regulares em aeroportos privados

Arthur Gimenes Prado -

Publicado o decreto que dispõe sobre sequestro de aeronaves e terrorismo na aviação

Carlos Ferreira -
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