Limitar cobrança de ICMS sobre o combustível vai beneficiar cidades não servidas pela aviação regular

Um Projeto de Resolução do Senado (PRS55/2015), que trata do estabelecimento de uma alíquota de ICMS máxima de 12% para querosene e gasolina de aviação em todo país, foi debatido em 22.11 no Senado Federal, mas a votação precisou ser adiada por falta de quórum. São necessários 54 votos. A[…]

leia mais!

Redução de imposto no combustível de aviação pode criar até 70 novos voos

O governo federal recentemente apoiou a nova resolução da ANAC que termina com a obrigatoriedade da franquia de bagagens, além da proposta de lei que termina com o limite de 20% de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais. São projetos que, segundo o site Valor Econômico, devem voltar[…]

leia mais!

IATA alerta Brasil sobre nova taxação à aviação comercial.

A Associação Internacional do Transporte Aéreo, a IATA, alertou o governo brasileiro na última quinta para não listar a Irlanda como um paraíso fiscal. Essa recente medida do governo federal poderá aumentar impostos sobre aeronaves cujos proprietários são empresas de leasing baseadas na Irlanda, e que por sua vez arrendam[…]

leia mais!