Isenção

Primeira aeronave elétrica certificada no mundo recebe isenção que permite uso em escolas de pilotagem nos EUA

A isenção da FAA permite que as escolas de voo dos EUA usem aeronaves elétricas em seus programas de treinamento de voo.

Boeing desiste de isenção que permitiria não corrigir problema no 737 MAX 7

O menor dos mais modernos jatos da família Boeing 737 deverá ter um atraso significativo na certificação, já que a Boeing decidiu não

Decisão do STJ isenta 123 Milhas de responsabilidade solidária por cancelamento de voo da Gol

O tribunal deu provimento ao recurso especial interposto pela empresa para reverter a condenação imposta pelas instâncias ordinárias.

PL propõe isenção de tributos para passageiros e aeronaves militares e civis em aeroportos estaduais

A iniciativa visa a alterar a Lei 6.009/73, que atualmente prevê essas isenções apenas para voos da administração federal.

Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de passageiros será votado hoje no Senado

A medida provisórias zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular.

Após críticas à Gol, Acre tira a isenção de ICMS sobre combustível para todas as empresas aéreas

Conforme disse o relator da proposta, o projeto visa a chamar as empresas para repensarem suas políticas de preços.

“Ou a Gol sai, ou baixa o preço”: mais um parlamentar pede para Acre retirar isenção do ICMS da Gol

O parlamentar destaca que a Gol pratica um preço abusivo no valor das passagens aéreas e trata os clientes com total descaso.

Após problemas no Acre, deputado pede que governo retire isenção do ICMS da Gol

O parlamentar alega que a empresa pratica um preço abusivo no valor das passagens aéreas e, para piorar, trata os clientes com total descaso.

Importância da aprovação da isenção de PIS/COFINS sobre passagens aéreas é reforçada pela ABEAR

A matéria, que prevê isenção desses impostos até dezembro de 2026, deverá passar por aprovação pela Câmara e pelo Senado Federal.

Voepass obtém isenção da ANAC para requisito de gravador de dados de voo de um ATR 72

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aceitou, no dia 1 de março, um pedido de isenção temporária de cumprimento parcial
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Brasileiro foi entregue à PF no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, para ser trazido de volta ao Brasil

O Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal em Minas Gerais fez publicar o alerta internacional, em 18 de setembro de 2023.
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