justiça

Regulamentação

Justiça reconhece rescisão indireta dos contratos dos tripulantes da Itapemirim em ação do SNA

Carlos Ferreira -
Em decisão publicada na segunda-feira (22), a Justiça do Trabalho acatou o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) de reconhecer
Variedades

Aérea é obrigada a transportar cão de apoio emocional na cabine do avião em voo do Brasil à Bolívia

Juliano Gianotto -
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal.
Variedades

Comissária de voo acusa empresa aérea de jogar lixo em sua casa e faz uma série de “acusações bizarras”

Juliano Gianotto -
O caso chamou a atenção devido às alegações incomuns apresentadas pela comissária, que incluem invasão de seus telefone e perseguição.
Diversos e Eventos

Projeto do TJSC promove “gamificação” na conciliação de conflitos entre passageiros e empresas aéreas

Juliano Gianotto -
A iniciativa visa a promover a conciliação e a mediação em conflitos de passageiros no setor aéreo e, assim, reduzir a judicialização.
Variedades

Passageira vai receber R$ 4 mil de Latam e Compra Direta, após voo cancelado e perda de exame

Juliano Gianotto -
Em contestação, a requerida Compra Direta alegou ilegitimidade passiva, ou seja, não era responsável pelo ocorrido com a mulher.
Variedades

Justiça de Alagoas cumpre mandado no Paraná e “sequestra” jatinho que deverá ir para governo estadual

Juliano Gianotto -
Foi requerido a cessão do referido avião para uso oficial para fins de atendimento dos interesses da população carente em Alagoas.
Variedades

Justiça mineira condena aérea em R$ 20 mil após passageiros terem voo atrasado e malas extraviadas

Juliano Gianotto -
Segundo o TJMG, os passageiros perderam a conexão da Alemanha para o Brasil e ainda tiveram suas bagagens extraviadas.
Regulamentação

Em decisão judicial, ANAC deve garantir assentos adjacentes a menores de 16 anos sem taxas extras

Juliano Gianotto -
O regulamente resguarda o direito a assento adjacente (lado a lado) ao de seu responsável/familiar, sem a cobrança de taxa adicional.
Variedades

TST condena Infraero a pagar adicional de periculosidade retroativo a trabalhador aeroportuário

Juliano Gianotto -
Conforme a reclamação trabalhista, o aeroportuário atuava no abastecimento de aeronaves, considerada atividade de risco.
Variedades

Após não avisar alteração em data e horário de voo, Booking é condenada a indenizar passageiro brasileiro

Juliano Gianotto -
Segundo informa o Tribunal de Justiça do Amazonas, a decisão impõe o pagamento da quantia de R$ 5 mil ao consumidor.
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MercadoCarlos Ferreira -

Como passageiros vão ser impactados em caso de fusão entre Gol e Azul? Advogado analisa

A possibilidade fusão entre a Gol e a Azul ganhou impulso e pode representar um marco significativo, com nova consolidação no setor de aviação
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