lei

Na próxima terça-feira, 22 de agosto, a Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina apresentará o projeto de lei

Drone e monitoramento dos voos em tempo real foram sugestões debatidas na audiência pública liderada por deputada petista.

Conforme o parlamentar, a iniciativa “colabora para que jamais haja mitigação ao direito de ir e vir do cidadão”.

Segundo o deputado, autor do projeto de lei, a proibição vai aumentar integridade das bagagens dos passageiros.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/2019 foi apensado ao PLP 42/2023, de autoria do deputado federal Alberto Fraga (PL/DF) e encaminhado

A aprovação do projeto trouxe à tona a indignação dos parlamentares com relação aos preços cobrados pelas empresas de transporte aéreo.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o PLP (Projeto de Lei Complementar)

Nolen enfatizou a importância crítica de continuar com os fundos necessários para manter o sistema aeroespacial seguro e eficiente.