Projeto de Lei

Variedades

Projeto de Lei propõe isenção de taxas de remarcação de passagens a candidatos de concursos públicos

Juliano Gianotto -
Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe valorização do Aeroporto Carlos Prates, em BH, visando volta às suas atividades

Juliano Gianotto -
Proposição também proíbe supressão ou alteração da flora do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no terreno do aeroporto.
Variedades

Em análise na Câmara dos Deputados, PL propõe novo regime tributário para aviação regional

Juliano Gianotto -
De acordo com o projeto, o Retar vai englobar o transporte aéreo que não se qualifica como serviço aéreo regular.
Aeroportos

Deputados aprovam PL que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Juliano Gianotto -
Segundo o PL, o aeroporto fica obrigado a cobrir aumentos de preços dos serviços de alimentação dentro da área aeroportuária.
Variedades

Deputado propõe PL para obrigar que pilotos e comissários em todos os voos domésticos falem de Santos Dumont

Murilo Basseto -
O Projeto de Lei torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.
Variedades

Governo avança na regulamentação da transição energética do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A validação pelo congresso trará benefícios para todos os setores, principalmente para os modais de transportes.
Variedades

PL que dá título de Capital do Voo Livre para a cidade do Rio de Janeiro é aprovado por comissão no Senado

Juliano Gianotto -
Autor do projeto, Carlos Portinho, destaca o pioneirismo da cidade no esporte e o turismo em torno da atividade.
Variedades

Após ser adiada, CCJ deve votar nesta semana o PL que proíbe taxa extra para marcar assento

Juliano Gianotto -
A mudança permitirá que passageiros selecionem o lugar desejado sem cobranças, desde que a cadeira faça parte da categoria comprada.
Variedades

Deputado Kim Kataguiri propõe 5 anos de prisão a quem invadir espaço aéreo de presídios com drone

Juliano Gianotto -
O deputado destaca que, desde 2018, foram registradas mais de 700 ocorrências de drones invadindo o espaço aéreo de presídios.
Empresas Aéreas

Embratur se reúne com autor de PL que regulamenta programas de milhagens aéreas e propõe debate mais amplo

Juliano Gianotto -
Marcelo Freixo conversou com o deputado federal Amom Mandel (Cidadania- AM) e propôs um debate amplo entre parlamentares e companhias aéreas.
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RegulamentaçãoJuliano Gianotto -

ANAC abre consulta pública para implementação do Sandbox Regulatório na aviação

Segundo a ANAC, o novo modelo autorizará empresas e organizações a testarem modelos e tecnologias inovadoras na aviação.
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