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Regulamentação

ANAC abre consulta pública sobre novas regras de fiscalização e sanções no âmbito da regulação responsiva

Juliano Gianotto -
ANAC receberá contribuições até 7 de maio. O objetivo é incentivar o cumprimento dos normativos e fortalecer vínculo com regulados.
Regulamentação

SNA se posiciona contra o projeto de lei que libera as regras de cabotagem aérea na Amazônia Legal

Carlos Ferreira -
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deve votar o PL 4.392/2023, de autoria do senador Alan Rick (União-AC). O projeto
Regulamentação

ANAC anuncia novo regulamento que simplifica obtenção de licenças de comissário de voo

Juliano Gianotto -
A regra substitui o RBHA nº 63 e traz, entre suas principais alterações, a simplificação do processo para obter a licença de comissário.
Regulamentação

Em resposta à Justiça, ANAC apresenta relatório de acessibilidade de 55 aeroportos brasileiros

Carlos Ferreira -
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade
Variedades

Mudam as regras de acolhimento a afegãos que chegam no Aeroporto de Guarulhos

Carlos Ferreira -
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a concessão
Regulamentação

Parlamento Europeu aprova regras sobre exigência de combustíveis de aviação sustentáveis ​​na aviação

Carlos Ferreira -
Na quinta-feira, 13 de setembro, o Parlamento Europeu aprovou os regulamentos de aviação nomeados "RefuelEU" como parte de seu pacote
Regulamentação

Regras para operações de aeronaves VTOL na União Europeia são apresentadas pela EASA à Comissão Europeia

Murilo Basseto -
Além das aeronaves VTOL, as regras propostas também estabelecem critérios e processos para certificação e manutenção de drones.
Regulamentação

ANAC inicia consulta pública para regulamentação do desenvolvimento de produtos aeronáuticos

Juliano Gianotto -
A submissão das propostas à consulta pública nº 10/2023 foi decidida na 19ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 14 e 15. 
Variedades

Passageira cadeirante reclama que a companhia aérea falhou em cumprir as regras de acessibilidade

Carlos Ferreira -
Uma passageira que usa cadeira de rodas foi à rede social para reclamar que a companhia aérea United Airlines não cumpriu com seus
Variedades

Normas do transporte aéreo no Brasil são tema de evento realizado pelo Procon-MG

Juliano Gianotto -
Assuntos como regras de embarque, bagagens de mão e alterações ou desistências de voos foram direcionado a agentes de defesa do consumidor.
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GOL envia cachorro para aeroporto errado e animal acaba morrendo

Um cachorro da raça Golden Retriever faleceu ontem após ter voado para o destino errado num voo da GOL Linhas Aéreas.
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