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Temas principais discutidos no segundo dia do evento AirConnected 2021

Imagem: ICAO

Realizado pela Necta e Fenelon Advogados, a proposta do AirConnected 2021 é envolver a cadeia do transporte aéreo para debater a colaboração entre os diferentes atores, com a finalidade de encontrar alternativas sustentáveis para adaptação frente a esse novo cenário desafiador, considerando a necessidade de flexibilidade e adequação de todos os envolvidos. 

Painéis

Durante a manhã, no painel “Oportunidades nas concessões de aeroportos”, o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Rogério Benevides tratou do histórico e evolução das rodadas de concessão no país. “O setor aéreo possui uma extrema resiliência e capacidade de adaptação. Isso se mostrou na pandemia, com a rapidez na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, e na realização da 6ª rodada de concessões. Em meio a um cenário adverso, trará investimentos e ativos importantes para melhorar a infraestrutura dos nossos aeroportos.

No painel, foram discutidos ainda as inovações regulatórias para modernização do setor da aviação civil, melhoria do ambiente de negócios e os impactos disso para as concessões de aeroportos. O Diretor afirmou que a demanda do transporte aéreo vinha crescendo significativamente nos últimos 10 anos, chegando ao recorde de mais de 119 milhões de passageiros em 2019, e a infraestrutura aeroportuária precisa acompanhar essa evolução para desenvolver o país e melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

“Temos uma série de oportunidade pela frente: novo perfil do consumidor/passageiro, novas formas de se viajar, integração de modais, agenda sustentável e fortalecimento dos destinos regionais. Oportunidades que concretizam a capacidade da aviação de se ajustar às tendências e tecnologias”, finalizou o Diretor, parabenizando as discussões promovidas pelo evento.

Estiveram presentes no painel também representante  da Vinci Airports, da INFRAWAY Engenharia, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e da Infra Women Brazil.

Focado na sustentabilidade econômica dos aeroportos, sobretudo durante a pandemia de Covid-19, o segundo painel contou com a participação do Diretor da Agência, Tiago Pereira. “Na pandemia, tivemos certeza do quão cooperativo é o setor com a interlocução da Agência e do Minfra com as concessionárias e as cias aéreas para manter os corredores logísticos durante a crise da Covid-19. Conseguimos manter com medidas tempestivas como os reequilíbrios econômicos a curto prazo”, destacou Tiago.  

Segundo Tiago, o que podemos aferir é que os efeitos da Covi-19 não cessam, necessariamente, com o fim da pandemia. No entanto, há muita incerteza sobre os impactos a longo prazo para o setor, sobretudo ainda vivenciando a crise sanitária. Devemos tomar cuidado para não confundir os reequilíbrios feitos na pandemia com a salvação de determinados contratos, pois esse mecanismo compensatório é constituído para perdas comprovadas. Temos conversado permanentemente com as concessionárias, tratando cada caso e discutindo medidas a longo prazo.

Durante a palestra, também houve a participação de representante do Ministério da Infraestrutura e de empresas do setor aeroportuário.  

Setor aéreo: antes e depois da Covid-19

Para trazer aspectos relacionadas ao antes e depois da Covid-19, o Diretor Ricardo Catanant ressaltou os esforços para a integração do mercado Latino-Americano, troca de aeronaves mais antigas por mais modernas e um incentivo na integração dos passageiros, inclusive por meio de acordos aéreos abertos (céus abertos). Catanant destacou, ainda, o empenho da ANAC em abrir o mercado com a Argentina, único país Sul-Americano que ainda não possui acordo de céus abertos com o Brasil. “Temos espaço para crescer mais, em alinhamento com as regulações aplicadas aos demais países dessa região”, afirmou o Diretor da ANAC.

Em alinhamento às regulações aplicadas aos demais países Sul-Americanos, o Diretor defendeu que a Agência está buscando posicionar o Brasil para continuar trazendo empresas de baixo custo ao país, adotando, cada vez mais, regulações flexíveis, principalmente para o pós-pandemia.   

Em sua fala, Catanant salientou também que outras pautas são fundamentais para o crescimento e fortalecimento da aviação, como o avanço na produção e utilização de biocombustíveis e novas iniciativas para aumentar a concorrência do combustível de aviação (QAV). “Tudo isso contribui para um setor mais eficiente e de menor custo para empresas e passageiros”, finalizou o Diretor.

Participaram ainda do último painel o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o CEO da Latam, Jerome Cadier; o Presidente da São Paulo Convention & Visitors Bureau e da UNEDESTINOS, Toni Sando de Oliveira; e a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier.

Encerrando a abertura, de forma remota, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, destacou os avanços na infraestrutura aeroportuária brasileira com as rodadas de concessões, que vão trazer investimentos ao país em um cenário atual desafiador, e as medidas adotadas pelo Governo Federal ao setor aéreo durante a pandemia, como os reequilíbrios econômicos aos aeroportos.

“Seguimos a agenda de investimentos com as rodadas de concessões mesmo em um cenário extremamente adverso, para atrair novos entrantes no mercado da aviação e melhorar a qualidade dos serviços aeroportuários no país. Há uma resiliência admirável do setor aéreo, com um direcionamento forte para a desburocratização que veio junto com o Programa Voo Simples, tocado pela ANAC. As expectativas são as melhores possíveis com o avanço da vacinação, a redução dos casos de Covid-19 e a euforia das pessoas em voltar a viajar. Temos o compromisso com uma agenda bem aquecida de investimentos na infraestrutura aeroportuária do Brasil e estamos cumprindo”, enfatizou o Ministro.

Retomada das viagens internacionais: desafios e oportunidades para o setor

Abordando a retomada do mercado aéreo internacional, o Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Rafael Botelho, destacou os avanços do transporte aéreo frente à pandemia da Covid-19 para manter uma reabertura gradual e heterogênea.

Embora o transporte aéreo internacional ainda seja o mais afetado pela pandemia, registrando queda de 80% na demanda por voos em julho deste ano, na comparação com julho de 2019, o avanço na vacinação e as medidas sanitárias para o setor estão contribuindo para a abertura das fronteiras entre o Brasil e demais países. “Dos 50 países avaliados neste quesito, 54% utilizam a comprovação da vacinação para permitir a entrada de turistas”, afirmou Botelho.

Durante o painel, representantes do Ministério da Economia, da Infraestrutura, da Saúde e das Relações Exteriores destacaram os esforços do governo para manter um bom relacionamento entre países e em demonstrar os avanços do Brasil na vacinação e na infraestrutura para o turismo.

Um debate atual sobre Slots

Debatendo as novas perspectivas para regras e o uso dos slots na aviação, o Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência, Roberto Costa, explicou que o tema está presente nas discussões da Agência desde o início.

Segundo Roberto, com o passar do tempo, a regra foi sendo aprimorada, tendo em vista a necessidade com a saturação da infraestrutura, entre outros aspectos. Com a Resolução 338, de 2014, última vigente, a distribuição dos slots visa fomentar o bom uso da infraestrutura e a promoção da concorrência. No entanto, com a saída da Avianca do mercado doméstico, houve a necessidade de uma nova sistemática de redistribuição dos slots, levando em consideração a complexidade do aeroporto de Congonhas (SP), em relação aos demais aeroportos coordenados.

Roberto também destacou que as contribuições recebidas durante o processo de audiência pública para adequar a atual metodologia temporariamente, com a saída da Avianca, seguem sendo analisadas pela Agência com o objetivo de estudar novas possibilidades para adequar a oferta de voos e promover ainda mais a concorrência.

Também participaram do debate representante do CADE e da GruAirport, que enfatizaram a importância da coordenação do setor na elaboração de regras e na aplicação, tanto do ponto de vista concorrencial quanto do uso da infraestrutura aeroportuária. O painel foi moderado pelo ex-diretor da ANAC, Fenelon Junior, que trouxe ao debate questões pertinentes a serem discutidas sobre o tema. 

Desenvolvimento do negócio da aviação não tripulada no Brasil

Em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e representantes de empresas fabricantes de drones, o Superintendente de Aeronavegabilidade, Roberto Honorato, da Agência, destacou as novas oportunidades com o uso de equipamentos não tripulados, incluindo os VTOL, além de novas regras para operação e perspectivas para o futuro do setor de drones. Já são 85 mil equipamentos cadastrados na Agência.

Destacando os desafios regulatórios para o desenvolvimento, Honorato enfatizou o apoio à evolução tecnológica, a promoção da segurança das operações e a contribuição na aceitação pela sociedade para essa nova tecnologia. “O objetivo da ANAC é contribuir para a manutenção da segurança das operações para a sociedade”, destacou.

Com o tema transporte aéreo resiliente, flexível e tecnológico, o AirConnected reuniu, nesta quarta-feira (1/9), representantes da aviação brasileira e internacional para debater o presente e o futuro do setor, bem como os desafios da pandemia causada pela Covid-19 que afetou fortemente o segmento aéreo no país e no mundo.

Em modelo híbrido e com protocolos sanitários adotados, como testes rápidos, distanciamento social e comprovante de vacinação, a abertura do evento contou com três painéis e destacou temas como a retomada no cenário doméstico e internacional, os aprendizados e as medidas adotadas durante a pandemia, a evolução regulatória, meio ambiente e como a tecnologia e a capacidade de adaptação auxiliaram o setor durante a Covid-19.

Tecnologia é o futuro

Com o tema “Líderes comentam o presente”, o primeiro painel contou com a participação do Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, como moderador; o Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares, Chefe de Operações do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo); John Rodgerson, Presidente da Azul Linhas Aéreas; e Dyogo Oliveira, Presidente da ANEAA (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos).

No painel “Líderes comentam o futuro”, o segundo do dia, o Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman, abordou os ensinamentos que a pandemia trouxe ao setor, destacando as oportunidades para avançar no ambiente regulatório e na celeridade de muitas mudanças regulatórias implementadas. “A expectativa e o objetivo é sair da pandemia muito melhor do que entramos nela, em todos os sentidos. A pandemia nos fez experimentar uma revolução regulatória no setor. Enxergo um setor de aviação que percebe a relação regulado e regulador diferente. Regular mantendo a segurança e o setor privado com flexibilidade e dinamismo adequados para enfrentar crises como essa”, destacou o Diretor-Presidente.

Para Noman, o Brasil mostrou muita força no quesito articulação e gerenciamento de risco e o setor aéreo se articulou muito rápido. “A importância da retomada no nosso setor existe porque conecta o mundo e as pessoas. Nossa experiência na pandemia foi saber identificar, medir e mitigar o risco, algo que o setor sabe fazer bem e é muito preparado para isso”.

A comprovação da vacinação no transporte aéreo é um dos principais desafios no momento para alavancar a aviação, sobretudo no cenário internacional, segundo o Diretor-Presidente da ANAC. “Já vemos uma retomada no mercado doméstico. Estamos confiantes com o que vem pela frente. Temos que ter atenção ao presente, mas com muita fé no futuro. Faremos muito mais e melhor juntos”, finalizou Noman.

No mesmo debate, estiveram presentes o CEO da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), José Ricardo Botelho; o Presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff; o Diretor-Geral da ACI-LAC (Conselho Internacional de Aeroportos – América Latina e Caribe), Rafael Echevarne; e o Presidente da RioGaleão, Alexandre Monteiro.

Sob a ótica das companhias aéreas e dos aeroportos, a previsibilidade e consistência para a retomada, com a vacinação avançando, bem como a importância da tecnologia foram os pontos mais destacados. “Há uma resiliência imensa do setor, a indústria já está acostumada a reconstruções, mas o que contribuiu para a retomada, neste momento, é o uso de novas tecnologias”, afirmou Kakinoff.

O Diretor-Geral da ACI-LAC, Rafael Echevarne, também reforçou a importância da tecnologia na retomada. “É fundamental o Certificado de Vacinação para o avanço das viagens, principalmente dentro da América Latina, a tecnologia alinhada para facilitar todos os processos, principalmente evitar o contágio pela Covid-19, e a melhora da experiência do passageiro, como o uso do embarque via reconhecimento facial”.

Informações da ANAC

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