Outra semana repleta de apreensões nos aeroportos brasileiros mostra a criatividade de traficantes e contrabandistas na tentativa de despistas os agentes da Polícia Federal e da Receita Federal. Veja os destaques.
PF apreende quase 15 kg de maconha no Santos Dumont
Na sexta-feira, 2/7, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma brasileira que transportava maconha em sua bagagem no Aeroporto Santos Dumont/RJ.
A nacional, que recém completou 18 anos, foi surpreendida pela fiscalização de rotina quando desembarcava, no Rio de Janeiro, com cerca de 15 kg de maconha de um voo oriundo de Manaus/AM, com escala em Campinas/SP. O entorpecente foi encontrado em sua mala, oculto sob cobertores.
A presa foi encaminhada à Delegacia Especializada da PF no Aeroporto Internacional do Galeão/RJ para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.
PF prende mulher com droga sintética oculta nas estruturas das malas
A PF, em ação conjunta com a Receita, prendeu na quinta-feira (1/7), no Aeroporto Internacional de São Paulo, uma passageira tentando desembarcar com droga trazida do exterior.
Servidores da Receita Federal, que atuam junto aos canais de inspeção alfandegária, que fiscalizavam os passageiros nas filas dos check-ins de voos internacionais, selecionaram uma passageira, de 30 anos, nacional da Namíbia, e realizaram a inspeção indireta das malas por meio do aparelho de raio-x. As imagens revelaram matéria orgânica oculta nas estruturas das malas.
Conduzida à bancada e na presença de testemunhas, os servidores cortaram as laterais das malas e encontraram cinco volumes contendo substância cristalizada, que foi submetida ao reagente químico e cujo resultado sinalizou compatibilidade com droga sintética.
Os policiais federais foram acionados e conduziram a suspeita à sede policial, e por meio dos exames, confirmaram que os quase 6 kg da substância eram metanfetamina
A mulher será apresentada à Justiça Federal e responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas.
PF apreende 1,6 kg de cocaína no aeroporto internacional de Fortaleza
A Polícia Federal prendeu dois homens em flagrante, na tarde de 1/7, no aeroporto internacional de Fortaleza. A ação decorreu de fiscalização de rotina. Um dos homens transportava cerca de 1,6 kg de cocaína em sua bagagem.
Na ocasião, o suspeito, ao desembarcava de voo oriundo de Manaus/AM e ao encontrar o receptor que o aguardava na área de desembarque, foi dado voz de prisão para a dupla. Com eles foram encontrados e apreendidos, também, aparelhos celular, documentos e um veículo.
Os presos foram autuados em flagrante por tráfico interestadual de drogas, conforme artigos 33 e 40 da Lei 11.343/2006 e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Receita Federal em Guarulhos apreende 5,97 kg de metanfetamina na bagagem
Na quarta-feira, 30 de junho, uma passageira que desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, procedente do Zimbábue, apresentou-se como não declarante ao passar pela aduana. Em procedimento de rotina, foi selecionada pela Receita Federal para fiscalização.
A bagagem da viajante foi submetida à inspeção indireta, por meio de raios X, onde foi indicado a presença de material orgânico. Na vistoria direta, a Receita Federal encontrou 5,97 kg de metanfetamina escondidos em fundos falsos da mala, bolsa de mão e pasta.
A passageira foi encaminhada para a Polícia Federal do aeroporto.
Receita Federal em São Paulo impede a entrada de drogas no país
A Receita Federal em São Paulo apreendeu, nos dias 16 e 23 de junho, o total de cinco frascos de suplemento à base de cannabis e 220 gramas de haxixe.
No dia 16 de junho, foram apreendidos cinco frascos de suplemento à base de cannabis. A remessa proveniente dos Estados Unidos tinha como destino o estado de Minas Gerais.
No dia 23 de junho, foram apreendidos 220 gramas de haxixe ocultos em toca discos vindo dos Estados Unidos. A remessa era destinada ao estado de Santa Catarina.
Alfândega em Guarulhos retém 22 mil dirhams
Na última segunda-feira, 28 de junho, a Equipe de Bagagem Acompanhada da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos selecionou para vistoria uma passageira procedente do México que havia se apresentado no canal “nada a declarar”.
A viajante trazia valores não declarados em sua bagagem. Durante o procedimento de vistoria direta, os servidores da Alfândega encontraram um total de 22.060,00 dirhams dos Emirados Árabes e US$ 4.403,00.
Como a contribuinte perdeu a espontaneidade no momento em que optou pelo canal “nada a declarar”, a Alfândega reteve as quantias de 22.060,00 dirhams e de US$ 2.370,00 e devolveu à passageira a quantia equivalente a R$ 10 mil (valor limite que não precisa ser declarado para a Alfândega em viagens internacionais).
A Receita Federal esclarece que o viajante que ingressar no País ou dele sair com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, ou equivalente em outra moeda, deve declarar previamente o porte de valores à Receita Federal.
Para isso, deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) e apresentar-se espontaneamente à fiscalização aduaneira, na área destinada à realização do controle de bens de viajante, antes do início dos procedimentos fiscais, como previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, e na Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010.
Aplica-se a pena de perdimento ao excedente não declarado, conforme as disposições do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro).
Receita Federal em Viracopos realiza novas apreensões de cocaína em remessas de exportação
Entre os dias 19 e 26 de junho, a Receita Federal em Viracopos apreendeu cinco remessas de exportação com presença de cocaína.
Em uma das remessas, com destino à Irlanda, foram encontrados 95 gramas de cocaína em pacote de bicarbonato de sódio. Para a Tailândia, seriam despachados 400 gramas da droga oculta entre dois tapetes, que estavam colados.
Em outra remessa, de livros infantis, que tinha como destino Lesoto, país do sul da África, foram detectados 170 gramas de cocaína. Já em tentativa de embarque para Nova Zelândia, a fiscalização identificou a droga em artefato de borracha presente em kit para adultos. O material impregnado com a droga pesou 590 gramas. Por fim, com destino à Espanha, seriam embarcados 305 gramas de cocaína oculta dentro de bandeja artesanal.
A seleção das remessas para fiscalização é realizada por critérios técnicos indicadores de possíveis ilícitos e irregularidades. Na seleção, considera-se, ainda, dados da série histórica de apreensões e a experiência dos servidores da Receita Federal. A fiscalização das cargas de remessas expressas atua direta e indiretamente contra o crime organizado em benefício da sociedade.
Informações da Polícia Federal e da Receita Federal
