A Comissão Europeia autorizou nesta quarta-feira (10) o governo português a disponibilizar até 1,2 bilhão de euros à companhia aérea TAP Air Portugal, na forma de linhas de crédito. No entanto, a empresa terá seis meses para repensar sua estrutura.
No comunicado, a União Europeia lembra que a transportadora portuguesa já estava em dificuldades antes da pandemia de coronavírus que interrompeu os voos e que, portanto, não poderá se beneficiar do relaxamento das regras que regem a ajuda pública às empresas privadas.
Neste contexto, o auxílio do governo pode ser concedido por um período máximo de seis meses para que a empresa tenha tempo de encontrar soluções em uma situação de emergência. Em particular, as autoridades portuguesas comprometeram-se a reembolsar o empréstimo pela TAP ou apresentar um plano de reestruturação nesse prazo, para garantir a viabilidade futura da TAP.
A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela área de concorrência da Comissão Europeia afirmou: “Este auxílio de resgate português de 1,2 bilhão de euros ajudará a TAP Air Portugal a enfrentar suas necessidades de liquidez e a pavimentar o caminho para sua reestruturação para garantir sua viabilidade a longo prazo. Com o levantamento progressivo das restrições de viagens e a próxima temporada turística, a ajuda também beneficia indiretamente o setor e a economia do turismo português como um todo”.
Um respiro
Privatizada em 61% em 2015, a TAP viu o Estado português aumentar sua participação para 50% do capital em 2016. O consórcio privado Atlantic Gateway, do empresário brasileiro-americano David Neeleman, e seu parceiro português Humberto Pedrosa, agora detém uma participação de 45%, e os 5% restantes pertencem a funcionários.
Em meados de abril, o primeiro ministro português Antonio Costa disse que estava pronto para nacionalizar a empresa, se necessário, para evitar seu desaparecimento. Ele explicou que as negociações entre David Neeleman e a empresa alemã Lufthansa para vender sua parte da TAP foram interrompidas pela crise da saúde.
A TAP registrou um prejuízo líquido de 105,6 milhões de euros em 2019, após um resultado negativo de 118 milhões de euros no ano anterior. Nesse ano, por conta da pandemia, os números também devem ser negativos.
Quase todos os dias, a Comissão Europeia dá luz verde a vários auxílios estatais a empresas aéreas da UE afetadas pelas conseqüências econômicas do confinamento, sendo o transporte aéreo um dos setores mais afetados. Na quarta passada, o grupo também anunciou que autorizava o governo finlandês a recapitalizar a companhia aérea finlandesa Finnair no valor de 286 milhões de euros.
