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As medidas anti-dumping, em planejamento pela Áustria desde o ano passado para ajudar as companhias aéreas, continuam soando um alarme na União Europeia.
Em meados de 2020, a Áustria sinalizou que implantaria uma tarifa mínima de €40 euros para passagens aéreas, a fim de evitar a prática de dumping, que é quando uma empresa vende produtos ou serviço abaixo do preço de custo, de modo a quebrar a concorrência. A medida afetaria diretamente as empresas aéreas low-cost que voam para cidades austríacas.
Além disso, como outra medida, os impostos sobre as passagens aéreas foram unificados para uma taxa única de €12, que será suplementada por um imposto adicional de €30 para voos ultra-curtos (aqueles com menos de 350 km de distância).
Segundo a Reuters informou, a Comissão Europeia ainda está “esperando receber mais detalhes do governo austríaco sobre o conteúdo que as autoridades austríacas estão almejando”.
O bloco está preocupado que essa tarifa mínima possa impactar muito as operações da empresas low-costs e beneficiar as grandes empresas tradicionais, como a Austrian Airlines, parte do grupo alemão Lufthansa.
Nessa conta, o consumidor seria o maior prejudicado, já que a livre concorrência seria afetada, como alegam as low-costs. Enquanto isso, as empresas grandes dizem que seria uma compensação por reduzir a emissão de gases e também punir os voos muito curtos, que “poluem mais” por quilômetro voado.
Sente-se, pois a discussão está apenas começando.
