União Europeia e EUA suspendem tarifas ligadas às disputas entre Airbus e Boeing

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Boeing 747 e Airbus A380
Imagem: Bill Larkins, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons

A União Europeia (UE) e os EUA concordaram na última sexta-feira (5) em suspender, por um período de quatro meses, todas as tarifas retaliatórias sobre as exportações entre ambos impostas nas disputas entre Airbus e Boeing. A suspensão permite que os dois lados se concentrem em resolver esta disputa de longa data.

Isso fornece um impulso importante para os exportadores da UE, uma vez que os EUA haviam sido autorizados a aumentar tarifas sobre US$ 7,5 bilhões das exportações da UE para os EUA. Da mesma forma, as tarifas da UE serão suspensas sobre cerca de US$ 4 bilhões das exportações dos EUA para a UE.

“Este é um passo significativo adiante. Isso marca um reset em nosso relacionamento com nosso maior e economicamente mais importante parceiro. Remover essas tarifas é uma vitória para ambos os lados, em um momento em que a pandemia está afetando nossos trabalhadores e nossas economias”, afirmou o Vice-Presidente Executivo e Comissário do Comércio da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

“Essa suspensão ajudará a restaurar a confiança e, portanto, nos dará espaço para chegar a uma solução negociada abrangente e duradoura. Uma relação comercial positiva é importante não apenas para os dois lados, mas para o comércio global em geral”, completou Valdis.

Essas tarifas agora serão suspensas em ambos os lados por um período de quatro meses, assim que os procedimentos internos de ambos os lados forem concluídos.

Recapitulando a disputa

Em 2018, o Órgão de Apelação concluiu que a UE e seus Estados Membros não haviam cumprido integralmente as decisões anteriores da OMC com relação aos subsídios da UE ao fabricante de aeronaves Airbus.

Em março de 2019, o Órgão de Apelação confirmou que os EUA não haviam tomado as medidas adequadas para cumprir as regras da OMC sobre subsídios para a fabricante de aeronaves Boeing.

Em outubro de 2019, a OMC autorizou os EUA a tomar contra-medidas contra as exportações europeias no valor de até US$ 7,5 bilhões, e os EUA impuseram essas tarifas em 18 de outubro de 2019. Os Estados-Membros da UE em questão tomaram, entretanto, todas as medidas necessárias para garantir o total cumprimento.

Em outubro de 2020, a OMC autorizou a UE a tomar contra-medidas semelhantes sobre US$ 4 bilhões em exportações dos EUA para a UE devido aos subsídios ilegais dos EUA à fabricante de aeronaves Boeing.

A UE buscou um acordo com os Estados Unidos que teria permitido à UE evitar a imposição dessas tarifas. Uma vez que os EUA naquela época não estavam prontos para aceitar um acordo negociado incluindo uma remoção imediata das tarifas dos EUA, a UE decidiu em 9 de novembro de 2020 impor suas contra-medidas.

Em 31 de dezembro de 2020, os EUA alteraram o período de referência para o cálculo das suas sanções, aumentando substancialmente a gama de produtos da UE sujeitos a tarifas.

Informações da Comissão Europeia

Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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