Venda da MAP Linhas Aéreas para a Passaredo é investigada pelo CADE

Logo após a redistribuição dos slots da Avianca Brasil em Congonhas, a Passaredo anunciou a compra da MAP Linhas Aéreas, mas isto gerou suspeitas e agora o caso será investigado.

ATR 72 VOEPASS MAP Linhas Aéreas
ATR 72 da VOEPASS: empresa é o resultado da compra da MAP pela Passaredo

Os valiosos slots da falida Avianca Brasil em Congonhas foram redistribuídos logo após a empresa perder eles por falta de uso, uma regra que é seguida no globo todo, como foi o caso recente da também finada Aigle Azur.

Estes slots já eram alvo de disputa entre as grandes aéreas: Azul, GOL e LATAM. Um leilão foi até feito mas com efeito nulo, já que foi posteriormente a redistribuição e a venda de slots é considerada ilegal no Brasil.

A notícia da Passaredo comprar a MAP para formar a VOEPASS pegou a todos de surpresa e foi feitas semanas depois da redistribuição dos slots da Avianca Brasil.

APassaredo Linhas Aéreas ficou em recuperação judicial por anos, e atualmente não paga com regularidade os salários de funcionários, além do 13º e verbas recisórias, como vários tripulantes denunciaram nos comentários em nosso Facebook.

Ficou muito claro para o mercado que a compra foi visando os slots que a MAP tinha conseguido em Congonhas. Inclusive a compra não foi comunicada ao CADE, que é o único orgão encarregado por regular a concorrência no mercado aéreo brasileiro.

Denúncia

Com o início dos voos em Congonhas, a MAP Linhas Aéreas acabou tendo que retirar os aviões da região amazônica para atender os novos voos em São Paulo.

Isto causou uma polêmica na Amazônia, já que a empresa abandonou algumas rotas alegando falta de infraestrutura, o que foi rebatido pela Infraero.

Em meio a tudo isso uma mineradora cancelou os contratos de voos fretados com a MAP alegando falta de segurança na empresa, e um ATR da empresa teve um incidente devido a falta de combustível.

Tudo isso levou ao Senador Omar Aziz (PSD-AM), líder da bancada do Amazonas no Congresso, a questionar o CADE as circunstâncias da compra da empresa pela Passaredo.

Em documento obtido pelo jornal BNC Amazonas, o Senador questionou quais foram as condições envolvendo a compra, se havia uma cláusula obrigando a MAP manter as operações no norte do país e no caso negativo desta, se a compra foi feita exclusivamente para que a Passaredo conseguisse mais slots em Congonhas.

CADE abre investigação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, respondeu prontamente o Senador, alegando que não foi informado da compra e por causa disto não conseguiria responder os questionamentos.

Mas dado as alegações feitas pelo congressista, o CADE afirmou que abriu o processo de número 08700.005816/2019-62, para investigar o caso da formação da VOEPASS, analisando o porquê da não notificação ao orgão assim como os aspectos concorrenciais envolvendo as empresas.

A investigação não tem prazo para terminar, mas caso algo que vá contra a lei seja comprovado na transação, a compra da MAP pela Passaredo pode ser anulada em última instância. Normalmente nestes casos os orgãos reguladores acabam exigindo compensações, como cessão de slots ou obrigatoriedade de manter alguns voos específicos.

Carlos Martins

Despertou a paixão pela aviação em 1999 em um show da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente é Piloto Comercial, Despachante, Bacharel em Ciências Aeronáuticas, membro da AOPA e veterano da Western Michigan University #GoBroncos