Na sexta-feira, 7 de fevereiro, os Estados Unidos criminalizaram as transações da transportadora de bandeira venezuelana Conviasa, incluindo-a na lista de empresas sancionadas da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros). O objetivo é pressionar o regime de Nicolas Maduro a formar um governo de transição e convocar novas eleições;
Sob as novas sanções, já divulgadas pelo Tesouro Americano, qualquer pessoa ou empresa que viva ou opere nos Estados Unidos e que transacione com a aérea venezuelana, sofrerá severas penalidades e multas.
“Essa ação aumenta a pressão sobre Maduro, com intuito de negociar seriamente e abrir um caminho para sair da crise por meio de um governo de transição, que levará a eleições presidenciais livres e justas”, disse o secretário de Estado Mike Pompeo em seu Twitter. “Apelamos à comunidade internacional para aumentar a pressão sobre Maduro e isolar ainda mais ele e seus associados corruptos e outras entidades”, disse ele.
Por que a Conviasa?
O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, ao justificar as sanções, disse que Maduro confiou na companhia aérea “para transportar funcionários corruptos do regime ao redor do mundo e para alimentar o apoio a seus esforços antidemocráticos”.
A Conviasa enfrenta anos de movimentações incompatíveis com a economia da Venezuela, que está em colapso. Além disso, foi proibida em 2012 de voar para a União Europeia por motivos de segurança e em 2017 suspendeu temporariamente todos os serviços internacionais, pois faltava moeda estrangeira para contratar o seguro das aeronaves.
Hoje, resta a ela operar um pequeno punhado de rotas domésticas e algumas regionais esporádicas para a Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, México, Nicarágua e Panamá. Também anunciou recentemente que iniciará um serviço em março para Damasco, onde o governo de Bashar al-Assad também está sob sanções abrangentes pela brutal guerra civil da Síria.
Maduro and his corrupt cronies use #Venezuela's state owned airline CONVIASA to support their usurpation of democracy in Venezuela. Today, the U.S. took a further step toward ending #Maduro's exploitation of state-owned assets that preserve his corrupt grip on power.
— Secretary Pompeo (@SecPompeo) February 7, 2020
O Departamento do Tesouro disse que não pretende impedir que venezuelanos viajem, já que outras companhias aéreas não são afetadas. As companhias aéreas que ainda voam para a Venezuela incluem a Air France, a Turkish Airlines, a espanhola Iberia, a TAP Air Portugal e a panamenha Copa.
Ativos bloqueados
Os Estados Unidos já haviam bloqueado em agosto todos os ativos que a Conviasa possa ter nos Estados Unidos. Agora, as últimas sanções ocorreram dias após o líder da oposição da Venezuela, Juan Guaido, considerado presidente interino pela maioria dos países ocidentais e latino-americanos, visitar Washington e receber votos de apoio do presidente Donald Trump.
Apesar de um ano de pressão dos EUA, incluindo sanções, Maduro permanece no poder e conta com o apoio dos militares, além da Rússia e China. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, em uma visita oficial a Caracas na sexta-feira, classificou as sanções dos EUA contra a Venezuela como “ilegais” e as culpou pela “crise na economia venezuelana”.
Aviões bloqueados
Segundo a OFAC, essa ação visa reduzir o uso indevido da companhia aérea pelo regime de Maduro, como empregar as aeronaves na promoção da agenda política local, incluindo a transferência de funcionários do regime para países como Coréia do Norte, Cuba e Irã.
As seguintes aeronaves (com marca e modelo) da empresa são propriedade bloqueada do Governo da Venezuela e não podem ser financiadas por nenhum país que negocie com os EUA, caso contrário, também poderá sofrer sanções:
- YV1000, DHC7
- YV1003, DHC7
- YV2984, Airbus A319
- YV1004, Airbus A340
- YV1008, ATR ATR42
- YV1009, ATR ATR42
- YV1005, ATR ATR42
- YV1850, ATR ATR72
- YV2421, ATR ATR72
- YV2422, ATR ATR72
- YV3434, Boeing B737
- YV2558, Boeing B737
- YV2559, Boeing B737
- YV378T, Boeing B737
- YV1007, Boeing B737
- YV2557, Boeing B737
- YV2556, Boeing B737
- YV3016, Embraer ERJ190
- YV2966, Embraer ERJ190
- YV2850, Embraer ERJ190
- YV2849, Embraer ERJ190
- YV2851, Embraer ERJ190
- YV2911, Embraer ERJ190
- YV2912, Embraer ERJ190
- YV2913, Embraer ERJ190
- YV2943, Embraer ERJ190
- YV2944, Embraer ERJ190
- YV2953, Embraer ERJ190
- YV2954, Embraer ERJ190
- YV2965, Embraer ERJ190
- YV2964, Embraer ERJ190
- YV3052, Embraer ERJ190
- YV3071, Embraer ERJ190
- YV2969, Cessna 208
- YV2970, Cessna 208
- YV2993, Cessna 208
- YV2994, Cessna 208
- YV3032, Cessna 208
- YV3033, Cessna 208
- YV3034, Cessna 208
Os regulamentos da OFAC geralmente proíbem todas as transações de pessoas dos EUA ou em trânsito pelo país que envolvam qualquer propriedade ou interesse em propriedades de pessoas bloqueadas.
